Artigos
  • GISELE NASCIMENTO
    Decisões que atestam o “mero aborrecimento” em casos de desrespeito ao consumidor estimulam o “mero abuso”
  • HÉLCIO CORRÊA
    Não vale mais baratear debate prisional no Brasil ou ficar inutilizando recursos públicos no modelo vingativo e ineficaz
  • VICTOR MAIZMAN
    Cláusula do Devido Processo Legal assegura que ninguém será privado de seus bens, sem o processo legal
  • GONÇALO DE BARROS
    Nas redes sociais, os julgamentos são mais abertos, transparentes; a exceção é o anonimato
TCE / 5 AFASTADOS

Tamanho do texto A- A+
14.09.2017 | 16h10
Conselheiro Domingos Neto assume presidência do TCE
Ele foi empossado na manhã desta quinta-feira, após deflagração de operação da PF
Arquivo
O conselheiro do Tribunal de Contas, Domingos Neto, empossado como presidente
DA REDAÇÃO

O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi empossado na manhã desta quinta-feira (14), às 11h55, como presidente em substituição legal do Tribunal de Contas do Estado.

A nomeação foi assinada pelo próprio conselheiro e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco.

O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima também assinou o documento, como testemunha.

A medida foi tomada em razão de decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que afastou temporariamente do cargo cinco conselheiros do TCE.

Ainda hoje, o presidente baixará atos de designação de conselheiros substitutos para ocuparem as vagas, de maneira a assegurar a composição do Tribunal Pleno.

Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira já estão respondendo interinamente pela 5ª e 6ª Relatorias, respectivamente.

O TCE-MT também comunica que está mantido o calendário das sessões plenárias.

Todas as medidas tomadas serão oficiadas ao ministro do STF Luiz Fux.

Os cinco conselheiros afastados são acusados de cobrar propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para o andamento de obras do programa de asfaltamento MT Integrado e da Copa do Mundo de 2014.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Dezembro de 2017
12.12.17 09h43 » Ex-gestores da Câmara terão que restituir cofres públicos
11.12.17 15h51 » Ex-presidente do Detran e empresa terão que devolver R$ 109 mil
01.12.17 16h05 » TCE investiga Silval por "perdão" de R$ 18 mi em dívida da Cemat
01.12.17 08h32 » TCE suspende licitação de R$ 21 milhões da Defensoria
Novembro de 2017
25.11.17 09h40 » TCE: obra que já custou R$ 21 mi não tem "um metro de asfalto"
22.11.17 09h00 » Joaquim vê "ataque político" e diz que ação da PF "fere" honra
17.11.17 16h35 » Conselheiro diz que PGR é “leviana” e o acusa por “suposições”
14.11.17 15h01 » Neto é eleito presidente e diz que crise no TCE-MT será superada
14.11.17 08h16 » TCE suspende licitação com sobrepreço de R$ 5,1 milhões
11.11.17 10h09 » TCE afasta servidores por indícios de ilegalidade em concurso



Copyright 2012 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet