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TCE / 5 AFASTADOS

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14.09.2017 | 16h10
Conselheiro Domingos Neto assume presidência do TCE
Ele foi empossado na manhã desta quinta-feira, após deflagração de operação da PF
Arquivo
O conselheiro do Tribunal de Contas, Domingos Neto, empossado como presidente
DA REDAÇÃO

O conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto foi empossado na manhã desta quinta-feira (14), às 11h55, como presidente em substituição legal do Tribunal de Contas do Estado.

A nomeação foi assinada pelo próprio conselheiro e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco.

O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima também assinou o documento, como testemunha.

A medida foi tomada em razão de decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que afastou temporariamente do cargo cinco conselheiros do TCE.

Ainda hoje, o presidente baixará atos de designação de conselheiros substitutos para ocuparem as vagas, de maneira a assegurar a composição do Tribunal Pleno.

Os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira já estão respondendo interinamente pela 5ª e 6ª Relatorias, respectivamente.

O TCE-MT também comunica que está mantido o calendário das sessões plenárias.

Todas as medidas tomadas serão oficiadas ao ministro do STF Luiz Fux.

Os cinco conselheiros afastados são acusados de cobrar propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para o andamento de obras do programa de asfaltamento MT Integrado e da Copa do Mundo de 2014.


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