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TCE / CUIABÁ E VG

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02.08.2017 | 08h36
Licenças custam R$ 1,75 milhão ao ano na Educação, alerta TCE
Corte recomendou aos gestores que promovam aprimoramento da estrutura do setor psicossocial
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Joaquim
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado alertou gestores de Cuiabá e Várzea Grande quanto ao quadro crescente de licenças médicas concedidas aos profissionais da rede municipal de Educação das duas cidades. Os custos das licenças chegam a R$ 1,75 milhão ao ano para os dois municípios.

O TCE recomendou aos prefeitos e secretários que promovam o aprimoramento da estrutura do setor de atendimento psicossocial, com equipe multidisciplinar, suficiente para ampliar o número de visitas a unidades escolares.

Orientou, ainda, que analisem, com mais rigor, os documentos e exames a serem solicitados aos candidatos aprovados em concurso público, a fim de detectar doenças incapacitantes, preexistentes e incompatíveis com o exercício do cargo de ingresso.

Não se trata de buscar culpados, mas de ter a noção exata de que o problema é grave, pois os percentuais de licenças na educação pública são muito maiores que na área privada

Além disso, os gestores deverão apresentar, num prazo de 90 dias, um Plano de Metas para cumprimento das recomendações feitas na auditoria operacional, sobre a concessão de licenças e no absenteísmo de professores de Cuiabá e Várzea Grande, julgada na sessão plenária desta terça-feira (1º).

Ainda em 2015, quando o TCE realizou auditoria operacional na gestão do Ensino Fundamental em Mato Grosso, evidenciou-se que 85,7% dos 21 municípios avaliados não possuem mecanismos de controle suficientes que permitam acompanhar a evolução dos afastamentos de professores, assim como suas motivações.

Em 2016 iniciou-se um novo levantamento, que teve como objeto mensurar a atuação da gestão de recursos humanos para mitigar os afastamentos motivados por licenças médicas e readaptações.

A auditoria operacional, realizada pela Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do TCE, relatada pelo conselheiro Antonio Joaquim, focou na identificação das principais causas e doenças motivadoras dos afastamentos; na avaliação da gestão e monitoramento das concessões de licenças médicas; na identificação das ações e programas adotados na prevenção laboral; e na análise da evolução das licenças médicas e o impacto nos gastos de pessoal.

"O objetivo desse trabalho foi identificar os problemas e propor soluções no enfrentamento da evolução do afastamento dos professores. Queremos contribuir com os gestores para a fixação desses profissionais em sala de aula", comentou Antonio Joaquim.

Considerando o quadro geral de servidores da Prefeitura de Cuiabá, verificou-se que, para cada três servidores efetivos, afastados de suas funções devido a tratamento de saúde, licença para acompanhamento de familiar e readaptações, um é professor.

No que se refere aos professores, houve crescimento de 100,42% nos casos de licenças-saúde e de 64,55% no de readaptações. Quanto ao número de auxílios-doença, foi identificado um decréscimo acentuado de 1.084 em 2014, para 430 em 2016.

Assim, em 2014, os afastamentos de professores foram equivalentes a 55,46% do quadro geral de licenças, auxílios-doença e readaptações dos demais profissionais do município. Em 2016, esse percentual caiu para 47,45%.

Para cada professor afastado, a gestão municipal é obrigada a contratar um docente temporário para substituí-lo em sala de aula. Em 2015, foram realizadas 667 contratações de professores temporários para substituir profissionais do magistério em licenças médicas, que foram responsáveis por um impacto financeiro de R$ 1.569.732,24.

Ao comentar sobre a atuação do TCE, no levantamento das informações sobre as licenças médicas dos professores, o conselheiro Valter Albano ressaltou o desafio que deve ser enfrentado pelos gestores na área da educação.

"Não se trata de buscar culpados, mas de ter a noção exata de que o problema é grave, pois os percentuais de licenças na educação pública são muito maiores que na área privada. Esse trabalho de auditoria deve servir como reflexão para as autoridades públicas dos dois municípios", disse.

A auditoria ainda apontou as principais doenças que ocasionam o afastamento de sala de aula: transtornos mentais e comportamentais (depressão, síndrome de pânico, ansiedade, transtorno de humor e Síndrome de Burnout) e as doenças do sistema osteomuscular (DORT/LER, tendinite, artrose, artrite e tenossinovite). Num questionário aplicado pela equipe de auditoria do TCE, diretores, coordenadores pedagógicos e professores afirmam que os afastamentos são ocasionados pela insuficiência de ações de promoção à saúde dos trabalhadores da educação; deficiências na infraestrutura das escolas e salas de aula; carga horária excessiva e conflitos entre professores e alunos; além de insuficiência de capacitação e infraestrutura para a educação especial.

No caso de Várzea Grande, a Secretaria Municipal de Educação informou que, na rede municipal, o custo médio dos afastamentos de professores é de R$ 175.865,34.

Expôs, ainda, que o afastamento da maioria desses profissionais se dá em decorrência de doenças psíquico-emocionais. No entanto, segundo os auditores, foi recomendado que a Prefeitura de Várzea Grande elabore e mantenha atualizado levantamento acerca das concessões de licenças de professores para tratamento de saúde, readaptações e acompanhamento de pessoa da família, de forma a identificar, no mínimo: a quantidade e períodos de afastamentos, as principais causas das licenças, as principais doenças relacionadas a esses afastamentos, o perfil dos profissionais que mais se licenciam, os custos decorrentes das licenças e a análise histórica do panorama municipal nos últimos anos.


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