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TCE / “SURPRESA DESAGRADÉVEL”

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31.07.2017 | 10h10
Presidente: “Embate entre conselheiros gera desconforto ao TCE”
Sérgio Ricardo protocolou na direção do órgão pedido de afastamento de João Batista de Camargo
Alair Ribeiro/MidiaNews
O presidente Antônio Joaquim, que admitiu "desconforto" com embate entre conselheiros
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Antônio Joaquim, afirmou que o “embate” entre o conselheiro afastado Sérgio Ricardo e seu substituto João Batista de Camargo gera uma situação de desconforto ao órgão.

No último dia 19, Sérgio Ricardo protocolou na Corte um pedido de afastamento de João Batista e de abertura de um processo ético contra o colega.

Ricardo acusou o seu substituto de "mentir" em seu depoimento ao Ministério Público, para permanecer no cargo de conselheiro titular. Por decisão da juíza Célia Vidotti, Sérgio Ricardo está impedido de entrar na sede do TCE.

“Essa situação, é verdade, gera um desconforto ao TCE. Não adianta tentar minimizar. É um desconforto, uma coisa inusitada, uma surpresa desagradável”, disse Antônio Joaquim, em entrevista ao MidiaNews.

Essa situação, é verdade, gera um desconforto ao TCE. Não adianta tentar minimizar, é um desconforto, uma coisa inusitada, uma surpresa desagradável

“Nunca houve isso no TCE de Mato Grosso. Nós somos referência no Brasil como órgão técnico de qualidade, de coerência, mas somos referencia também pela harmonia do nosso colegiado. Claro que divergimos de interpretações, de julgamentos, mas há uma harmonia muito grande dentro do colegiado. Mas, como o problema existe, temos que encontrar algum tipo de solução”, disse o presidente.

Antônio Joaquim lembrou que Sérgio Ricardo protocolou duas representações contra o colega e disse que os procedimentos serão avaliados com muita “maturidade”.

“As representações foram encaminhadas à Corregedoria. É um processo legal, de abrir um processo administrativo, com comissão, prazos, direito a defesa e vamos encarar isso com muita maturidade. Esse é meu dever como presidente”, afirmou.

O depoimento

No mês passado, a juíza Célia Vidotti proibiu Sérgio Ricardo de entrar na sede do Tribunal de Contas do Estado no Centro Político Administrativo.

O veto vale enquanto durar a decisão que o afastou do cargo, proferida no processo a que responde por improbidade administrativa.

De acordo com a juíza, mesmo afastado, ele estaria tentando intervir no TCE, ora constrangendo o conselheiro substituto João Batista, ora tentando intervir nos atos dos funcionários do seu ex-gabinete.

A informação foi obtida pela juíza por meio de um depoimento do conselheiro substituto.

A juíza deu liberdade para que João Batista exonere os servidores comissionados que estão no cargo desde a saída de Sérgio Ricardo.

O presidente Antônio Joaquim, contudo, afirmou que, por ora, nenhum servidor do gabinete do conselheiro Sérgio Ricardo será demitido.

“O Sérgio Ricardo é conselheiro. O conselheiro substituto João Batista tem gabinete, todos os sete substitutos têm gabinete, têm cargos em comissão, têm técnicos disponíveis para trabalhar. Eu não vou demitir nenhum funcionário do conselheiro Sérgio Ricardo enquanto não houver uma decisão em definitivo”, concluiu o presidente.

Leia mais sobre o assunto:

TCE questiona competência de juiz que afastou conselheiro


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