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CNJ / 76ª ENCOGE

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27.10.2017 | 16h25
Durante encontro, corregedor fala sobre comprometimento de juízes
João Otávio de Noronha falou sobre formação de juízes em encontro de corregedores
Reprodução/CNJ
Ministro João Otávio de Noronha: Corregedor Nacional de Justiça
DO CNJ

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse que é preciso repensar o atual modelo da justiça brasileira, ao falar no 76º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge), realizado em Salvador na última quarta-feira (25).

De acordo com o João Otávio de Noronha, a magistratura vive um momento de adversidade política, o que faz com que as instituições sejam facilmente questionadas. “O Judiciário é alvo diariamente de acusações. A força do juiz precisa ser protegida, afinal, ele é o agente responsável pela concretização dos direitos fundamentais”.

Apesar disso, Noronha advertiu que as corregedorias locais devem alertar, fiscalizar e coibir atitudes desproporcionais de juízes de primeiro grau, as quais, segundo ele, vem crescendo. “Esperamos que o juiz atue vinculado à Constituição, com discrição e respeito. Caso contrário, ele manchará a história democrática da justiça. Esta é a justiça de uma minoria, mas que infelizmente começou a crescer. Portanto não podemos deixar que nossos alicerces sejam ruídos pelo comportamento individual dos que se saciam com pouco ou nenhum compromisso com os valores da justiça”, disse.

O Judiciário é alvo diariamente de acusações. A força do juiz precisa ser protegida, afinal, ele é o agente responsável pela concretização dos direitos fundamentais

Formação 

Capacitação dos magistrados foi outro tema reiterado pelo corregedor. Para o ministro, é fundamental investir em capital humano, principalmente na formação dos novos juízes. “Este deve ser o maior investimento de uma instituição”, salientou.

Para concluir, o corregedor propôs uma reflexão sobre o papel do Judiciário, seus valores e princípios, “sem guerras ideológicas”. “O poder é apenas um instrumento para que o juiz possa se incumbir do seu mister, que é prestação jurisdicional eficiente. Não se preocupe com o poder, mas sim com a autoridade da sua decisão, pois é ela que faz a justiça acontecer”, disse Noronha.

76º Encoge

Esta edição do Encontro Nacional tem como tema A Corregedoria, O Magistrado e a Sociedade no século XXI, e reúne magistrados responsáveis pela fiscalização e orientação das Justiças estaduais.

Também participaram da abertura a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Santiago, o corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo Bonfim, a corregedora das comarcas do interior da Bahia, desembargadora Cynthia Resende, e o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira.


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