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CNJ / LEVANTAMENTO

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04.09.2017 | 15h46
Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa CNJ
A média salarial paga pelo TJMT está acima do teto constitucional, que é de R$ 33 mil
Reprodução/TJMT
Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
DA REDAÇÃO

Um balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - órgão que controla o Poder Judiciário -, nesta segunda-feira (4), revela que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Mato Grosso tem a média salarial de R$ 47,658 mil, de acordo com o levantamento.

A média salarial paga pelo Tribunal de Justiça do Estado está acima do teto constitucional para servidores públicos, que é de R$ 33 mil.

Os números constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

Segundo o CNJ, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

De acordo com a Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os "supersalários", como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os "penduricalhos" não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamaram a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil.

Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

Despesas

O relatório do CNJ informa que a despesa média com magistrados é maior no Mato Grosso do Sul, onde juízes e desembargadores receberam R$ 95,895 mil por mês em 2016.

O menor valor médio por magistrado é registrado no Piauí, onde cada um recebe R$ 23,387 mil.

Vela a relação por estados:

  • TJPI - 23.387
  • TJAL - 25.104
  • TJRN - 34.328
  • TJAC - 41.941
  • TJRR - 43.454
  • TJPB - 44.180
  • TJAP - 46.405
  • TJRO - 49.854
  • TJSE - 53.987
  • TJAM - 55.833
  • TJTO - 68.967
  • TJMS - 95.895
  • TJPA - 31.038
  • TJCE - 35.980
  • TJMA - 42.675
  • TJES - 44.398
  • TJPE - 45.889
  • TJBA - 47.620
  • TJMT - 47.658
  • TJDFT - 55.171
  • TJSC - 57.623
  • TJGO - 70.573
  • TJSP - 42.951
  • TJPR - 44.539
  • TJRS - 45.740
  • TJMG - 64.993
  • TJRJ - 65.691
 
Com informações do site G1.

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