Artigos
  • LUIZ FLÁVIO GOMES
    O habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Lula começou juridicamente errado
CNJ / CUSTÓDIA

Tamanho do texto A- A+
14.08.2016 | 15h19
CNJ aponta 334 casos de violências durante prisões
Estatística aponta que 14% das audiências em Mato Grosso tiveram violência no ato da prisão
Gil Ferreira/Agência CNJ
CNJ realizou pesquisa que abordou audiências de custódia no Brasil
LÁZARO THOR BORGES
DO OLHAR DIRETO

Conforme estatística revelada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 14% das audiências de custódia realizadas em Mato Grosso tiveram registros de violência no ato da prisão. Os números foram publicados no Mapa da Implantação da Audiência de Custódia no Brasil. Da região Centro-Oeste, Mato Grosso figura como o segundo do ranking. 

A pesquisa, que foi feita entre os dia 24 de junho e 15 de maio deste ano, abrange todo o país. A pesquisa do CNJ, que inclui os relatos de violência nas prisões, revela que das 2.398 audiências que ocorreram no período, 334 tiveram registros de violência. Em todo o país, o índice salta para 5,56%, com 4.646 casos em 81.439 audiências. Os números revelam ainda que do total de audiências nesse período, 40%(981) resultaram em prisão preventiva. Outros, 1.437 casos, equivalente a 59,92% dos casos, foi concedida a liberdade provisória.

Em um comparativo com os demais Estados da região Centro-Oeste, Mato Grosso está em segundo 'lugar no ranking' e perde somente para Goiás que tem 15,55% de registros de violência (285 casos). No Distrito Federal, no entanto, o índice é de apenas 3%, com 196 registros para um total de 7589 audiências de custódias realizadas. 

TJMT

Dados recentes disponibilizados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inforam quanto à realização de 3.019 audiências após um ano de implantação do instituto em Cuiabá. De todos os casos submetidos ao crivo da audiência, 57% foram convertidos em liberdade, isto é, 1.724 indivíduos acusados de cometer crimes e/contravenções foram reinseridas à sociedade com tornozeleira eletrônica.

Já o índice de reingressos, garante a Justiça, é de apenas 6%. Por outro lado, se todos fossem presos, seria necessário construir mais quatro unidades como o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), que tem capacidade populacional de 392 reeducandos. 

Recentemente ao analisar os dados das audiências em Mato Grosso, a corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, avaliou "já está provado que o encarceramento não reduz a violência e por isso a audiência de custódia está sendo um sucesso, além de ser um grande avanço para a sociedade. As medidas que visam garantir os direitos fundamentais são imprescindíveis ao próprio alicerce social. Precisamos continuar nesse caminho, ampliar o atendimento assistencial, investir na justiça restaurativa. Isso prova que o cidadão que trabalha e estuda não comete crime”.

Audiência de Custódia

O projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas, para que o magistrado avalie a real necessidade da prisão ou aplique uma medida alternativa ao cárcere. Antes de ir para a audiência, ele passa por exame de corpo de delito, com médico legista da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec), e pela identificação das impressões digitais.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Julho de 2018
10.07.18 16h22 » Favreto já respondeu no CNJ por 'insinuar' críticas à Lava Jato
10.07.18 16h14 » CNJ abre procedimento para apurar conduta de Moro e desembargadores
Junho de 2018
26.06.18 17h31 » Cartórios não podem reconhecer relações poliafetivas, decide CNJ
05.06.18 15h50 » CNJ discute se afasta juiz por portar arma durante julgamento
05.06.18 09h44 » Candidato com diabetes não pode prestar concurso como deficiente
01.06.18 09h11 » CNJ arquiva reclamação de invasores contra juíza de Cuiabá
Maio de 2018
08.05.18 17h28 » CNJ suspende ação na qual juiz de MT tenta anular aposentadoria
Abril de 2018
25.04.18 17h42 » Advocacia de Mato Grosso apresenta manifestações ao CNJ
19.04.18 11h37 » CNJ: tribunais precisam de autorização para pagar benefícios extras
Março de 2018
20.03.18 10h24 » CNJ recebe duas ações contra desembargadora por notícia falsa



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet