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CNJ / SOB AMEAÇA

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02.07.2016 | 15h44
Mato Grosso tem seis juízes em situação de risco, diz CNJ
Desembargadora Maria Erotides diz que Tribunal de Justiça está vigilante
André Romeo/TJ
Desembargadora Maria Erotides é presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

Dados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta semana, apontam que Mato Grosso tem seis juízes em situação de risco, ou seja, vivem sob ameaça.

Dos seis magistrados, conforme a pesquisa, cinco são do Judiciário Estadual e um da Justiça do Trabalho.

Por questões de segurança, o documento não revela o nome nem em quais comarcas os magistrados estão lotados.

A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Erotides, revelou à reportagem, porém, que normalmente esses juízes atuam em comarcas que trabalham com organizações criminosas.

Segundo a desembargadora, após a detectar a ameaça - que normalmente, conforme ela, se dá através de uma carta anônima ou interceptação telefônica -, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza escolta de policiais, colete à prova de balas e um veículo blindado.

Normalmente quando recebemos a notícia de que o juiz (a) está sendo ameaçado, reunimos a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça e elaboramos um protocolo de segurança para o magistrado. Ele [juiz (a)] assina e fica ciente de que não poderá freqüentar certos lugares. A família também é orientada

“Normalmente quando recebemos a notícia de que o juiz ou juíza está sendo ameaçado, reunimos a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça, da qual sou presidente, e elaboramos um protocolo de segurança. Ele [magistrado] assina e fica ciente de que não poderá freqüentar certos lugares. A família também é orientada”, explicou a desembargadora.

Conforme Maria Erotides, as medidas de segurança permanecem até quando perdurar a ameaça. Ela afirmou que já houve casos no Estado em que juízes ficaram sob escolta por dois anos.

Em Mato Grosso, de acordo com a desembargada, já houve um caso consumado. Foi em 2013, contra a juíza Glauciane Chaves de Melo, que foi morta a tiros pelo ex-marido dentro do Fórum da Comarca de Alto Taquari (509 km ao Sul de Cuiabá).

Segundo Maria Erotides, apesar do crime não ter relação com o trabalho da juíza, o fato ocorreu dentro do Fórum.

“Mas graça a Deus, em outros casos, estamos muito vigilantes, atendendo toda a necessidade do magistrado e também da família”, pontuou a desembargadora.

 

A pesquisa

Ao todo, 131 magistrados vivem em situação de risco, segundo o levantamento, em 36 tribunais do Brasil.

O estudo considera risco quando há registro de ameaças ao juiz ou desembargador, somadas à vulnerabilidade da segurança, o que aumenta a probabilidade de um fato concreto contra o magistrado acontecer, decorrente desses fatos.

Conforme o levantamento, apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal.

A pesquisa, segundo o conselheiro, mostra que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional em sua estrutura, mas muitas unidades ainda não têm profissionais especializados da área.

De acordo com o diagnóstico, quase 24 mil pessoas trabalham na área de segurança do Poder Judiciário, sendo 15.036 vigilantes terceirizados, 5.491 mil servidores e 3.453 agentes de segurança pública (policiais militares, civis ou federais e bombeiros militares).

Os funcionários do Poder Judiciário que atuam na área de segurança representam 2% dos servidores e 11,2% dos terceirizados do Poder Judiciário. Ao todo, 20 tribunais não contam com servidores do quadro próprio especializado na área.

Entre os setores da Justiça, a instância de 1º grau é a menos segura: nela, em apenas 36% das unidades judiciárias há equipamentos de segurança, contra 57% na segunda instância.

Outro problema grave na Justiça de primeiro grau: apenas 47% possuem câmeras de segurança e 22% esteiras de raios-X, que podem detectar armas, por exemplo. Já no segundo grau, as câmeras de segurança estão presentes em 94% dos locais, e os Raio X, em 41%.

 

Veja dados da pesquisa:

 

 CNJ


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