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27.02.2016 | 16h36
Procurador Rogério Nascimento é nomeado conselheiro do CNJ
O decreto de nomeação foi assinado pela presidente Dilma Rousseff
Reprodução
O procurador foi aprovado para o cargo pelo Senado
DA REDAÇÃO

O procurador Rogério José Bento Soares do Nascimento foi nomeado para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O decreto de nomeação pela presidente Dilma Rousseff foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

O novo membro do colegiado assumirá o posto na vaga da ex-conselheira Luiza Cristina Frischeisen, que deixou o órgão em novembro de 2015.

A partir da posse de Rogério Nascimento, ainda sem data definida, as sessões plenárias do órgão passarão a contar com seu quórum máximo, de 15 conselheiros. O procurador foi aprovado para o cargo pelo Senado, após sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da casa legislativa, no dia 16 de fevereiro.

Rogério Nascimento é professor titular na Universidade Estácio de Sá, professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e procurador regional da República na 2ª Região. Possui doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pós-doutorado pela Universidade Federal do Paraná.

A experiência profissional de Rogério Nascimento tem ênfase no Direito Público. Ele acumula atuação de maior destaque em temas como controle de constitucionalidade, democracia, acesso à justiça, garantias constitucionais do processo penal e direito administrativo.


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