Artigos
  • THAYSON HENRIQUE MOTA
    Tribunais inferiores continuavam a proferir decisões pela formação de grupo econômico sustentando o poder de comando em face da mera identidade de sócios
  • RODRIGO CARVALHO
    Não cabe a nenhum órgão de controle interno ou externo e ao Judiciário criar limites à função do procurador
  • RENATO NERY
    Quanta gente não se embriagou com milionários cargos públicos supridos pela desenfreada corrupção?
  • VICTOR MAIZMAN
    A Constituição impõe que no tocante ao ICMS, quanto mais essencial for o produto ou serviço, menor deve ser a alíquota
OAB / EM CUIABÁ

Tamanho do texto A- A+
03.08.2017 | 11h02
Desdobramentos da reforma trabalhista serão debatidos
Durante os três dias de evento serão realizados 12 painéis temáticos com 40 palestrantes
Jonathan Heckler/JC
O Juiz do Trabalho, Rodrigo Trindade
DA ASSESSORIA

A reforma trabalhista, sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, vai provocar uma significativa mudança na legislação trabalhista. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criada em 1943, sofrerá alterações em mais de 100 tópicos, transformando profundamente as relações de trabalho.

Este assunto tem dividido opiniões em todos os segmentos. Para o governo e para aqueles que defendem a reforma, ela veio para renovar as leis trabalhistas e consequentemente, gerar mais empregos. Quem é contra, afirma que os trabalhadores terão seus direitos prejudicados, assim como as condições de trabalho.

Para os críticos da reforma dentro do meio jurídico, sua criação atinge a estrutura do Direito do Trabalho no seu principal eixo: o Princípio da Proteção. Neste caso, ele estaria sendo substituído pelas novas normativas do mercado de trabalho, pautado na livre negociação entre trabalhadores e empregados.

O assunto da reforma trabalhista e seus desdobramentos serão abordados no Painel 5 da XX Conferência Estadual da Advocacia e a XX Semana Jurídica, promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que acontecem em Cuiabá entre os dias 16 e 18 de agosto, no Centro de Eventos do Pantanal. O tema do Painel 5 é Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical.

O Juiz do Trabalho, Rodrigo Trindade é um dos palestrantes deste Painel. Ele é presidente da Amatra 4 - Associação dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul, fundador e atual vice-presidente da Academia Sul Rio Grande de Direito do Trabalho, Professor de Direito do Trabalho da Femargs - Escola da Magistratura do Trabalho do RS e em diversos cursos de pós-graduação, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, além de ser o autor de diversos artigos, editoriais, livros e capítulos de livros com temas de direito do trabalho, e direito processual do trabalho.

O segundo convidado do Painel 5 é o Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, José Claudio Monteiro de Brito Filho. O jurista é ainda Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da Cadeira nº 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas, membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência da República e autor de diversos livros publicados.

Para fechar o Painel, foi convidada Sara Granemann, graduada em Serviço Social pela Fundação Universitária do Alto Vale do Rio do Peixe/SC, especialista em Antropologia Social pela Universidade Federal do Paraná/PR, Mestre e Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/RJ. É professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro desde 1994 e autora de várias obras.

Durante os três dias de evento serão realizados 12 painéis temáticos com 40 palestrantes de renome nacional. Para conferir a programação completa da XX Conferência Estadual da Advocacia e XX Semana Jurídica acesse www.oabmt.org.br/conferencia, onde também pode ser feita a inscrição. Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956 / 3613-0957 / 3613-0927.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Setembro de 2017
29.09.17 18h20 » OAB exclui João Emanuel da advocacia por considerá-lo inidôneo
29.09.17 13h52 » Conciliador e advogado celebram termo de conciliação
01.09.17 14h57 » Primeira fase do Exame de Ordem tem recorde de candidatos reprovados
Agosto de 2017
28.08.17 11h19 » OAB vai à Justiça contra aumento de PIS e Cofins de combustíveis
03.08.17 11h02 » Desdobramentos da reforma trabalhista serão debatidos
03.08.17 09h10 » Palestrantes falam sobre Direito Civil e Processo Civil
Julho de 2017
31.07.17 10h37 » Cresce o interesse de advogados por coworkings no Brasil
20.07.17 17h10 » OAB: "Sociedade foi chamada de bisbilhoteira; crítica é infundada"
Junho de 2017
19.06.17 17h06 » OAB aponta grampos ilegais sobre parentes de Silval; TJ decreta sigilo em MT
12.06.17 16h35 » OAB: promotora teria acessado dados sigilosos da Sefaz



Copyright 2012 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet