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OAB / RESPOSTA A PROMOTOR

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20.07.2017 | 17h10
OAB: "Sociedade foi chamada de bisbilhoteira; crítica é infundada"
Presidente da Ordem, advogado Leonardo Campos contrapôs declarações de Roberto Turin
MidiaNews
O presidente da OAB, Leonardo Campos, que rebateu críticas de promotor
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Campos, classificou como “infundadas” as críticas feitas pelo promotor de Justiça Roberto Turin em relação à notícia-crime apresentada pela OAB requerendo sua inclusão como parte interessada na investigação do esquema de escutas clandestinas que operou em Mato Grosso.

A OAB aponta suposta participação de promotores de Justiça em grampos ilegais, no decorrer da Operação Ouro de Tolo. Outro objeto da notícia-crime é a acusação dando conta de que a promotora Ana Cristina Bardusco teria acessado o banco de dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz) sem autorização.

Para Turin, há, por parte da Ordem, uma tentativa de “bisbilhotar” os trabalhos realizados por promotores de Justiça com base em fatos “absolutamente genéricos”.

A OAB representa a sociedade, sendo isso reconhecido a unanimidade pelo pleno do TJ que manteve a investigação. Assim, o promotor chamou a sociedade de bisbilhoteira, o que obviamente não tem o menor sentido

Na avaliação da OAB, contudo, a queixa seria uma forma de a própria sociedade acompanhar as investigações relativas às escutas clandestinas.

“A OAB representa a sociedade, sendo isso reconhecido à unanimidade pelo pleno do TJ, que manteve a investigação. Assim, o promotor chamou a sociedade de bisbilhoteira, o que obviamente não tem o menor sentido”, disse Leonardo Campos, ao MidiaNews.

“O importante é que a sociedade ganhou, através da OAB, o direito de acompanhar as investigações. Isso é o que importa. Vitória de todos nós”, completou.

A notícia-crime chegou a ser arquivada pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que também havia restabelecido o sigilo do caso e determinado a exclusão da OAB-MT como parte interessada.

Contudo, a investigação foi mantida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-MT), em decisão unânime.

À época em que o TJ manteve a investigação, Campos já havia afirmado que a OAB é legítima para acompanhar o caso, pois a Constituição Federal delegou à entidade a defesa do Estado Democrático de Direito.

“Nada vai me convencer de que a sociedade não pode ter acesso às investigações sobre esse crime, que é uma afronta à democracia. Escritório de arapongagem é assunto de interesse coletivo e geral. O chefe do MPE é o cidadão, é servidor do povo. Vamos pedir o levantamento do sigilo de toda a investigação. Quem teve conhecimento do que se investigou no Ministério Público? Por que o Ministério Público que se diz o mais transparente do Brasil não quer o acompanhamento da OAB?”, questionou.

Leia mais sobre o assunto:

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