Artigos
  • GISELE NASCIMENTO
    Decisões que atestam o “mero aborrecimento” em casos de desrespeito ao consumidor estimulam o “mero abuso”
  • HÉLCIO CORRÊA
    Não vale mais baratear debate prisional no Brasil ou ficar inutilizando recursos públicos no modelo vingativo e ineficaz
  • VICTOR MAIZMAN
    Cláusula do Devido Processo Legal assegura que ninguém será privado de seus bens, sem o processo legal
  • GONÇALO DE BARROS
    Nas redes sociais, os julgamentos são mais abertos, transparentes; a exceção é o anonimato
OAB / RESPOSTA A PROMOTOR

Tamanho do texto A- A+
20.07.2017 | 17h10
OAB: "Sociedade foi chamada de bisbilhoteira; crítica é infundada"
Presidente da Ordem, advogado Leonardo Campos contrapôs declarações de Roberto Turin
MidiaNews
O presidente da OAB, Leonardo Campos, que rebateu críticas de promotor
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Campos, classificou como “infundadas” as críticas feitas pelo promotor de Justiça Roberto Turin em relação à notícia-crime apresentada pela OAB requerendo sua inclusão como parte interessada na investigação do esquema de escutas clandestinas que operou em Mato Grosso.

A OAB aponta suposta participação de promotores de Justiça em grampos ilegais, no decorrer da Operação Ouro de Tolo. Outro objeto da notícia-crime é a acusação dando conta de que a promotora Ana Cristina Bardusco teria acessado o banco de dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz) sem autorização.

Para Turin, há, por parte da Ordem, uma tentativa de “bisbilhotar” os trabalhos realizados por promotores de Justiça com base em fatos “absolutamente genéricos”.

A OAB representa a sociedade, sendo isso reconhecido a unanimidade pelo pleno do TJ que manteve a investigação. Assim, o promotor chamou a sociedade de bisbilhoteira, o que obviamente não tem o menor sentido

Na avaliação da OAB, contudo, a queixa seria uma forma de a própria sociedade acompanhar as investigações relativas às escutas clandestinas.

“A OAB representa a sociedade, sendo isso reconhecido à unanimidade pelo pleno do TJ, que manteve a investigação. Assim, o promotor chamou a sociedade de bisbilhoteira, o que obviamente não tem o menor sentido”, disse Leonardo Campos, ao MidiaNews.

“O importante é que a sociedade ganhou, através da OAB, o direito de acompanhar as investigações. Isso é o que importa. Vitória de todos nós”, completou.

A notícia-crime chegou a ser arquivada pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que também havia restabelecido o sigilo do caso e determinado a exclusão da OAB-MT como parte interessada.

Contudo, a investigação foi mantida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-MT), em decisão unânime.

À época em que o TJ manteve a investigação, Campos já havia afirmado que a OAB é legítima para acompanhar o caso, pois a Constituição Federal delegou à entidade a defesa do Estado Democrático de Direito.

“Nada vai me convencer de que a sociedade não pode ter acesso às investigações sobre esse crime, que é uma afronta à democracia. Escritório de arapongagem é assunto de interesse coletivo e geral. O chefe do MPE é o cidadão, é servidor do povo. Vamos pedir o levantamento do sigilo de toda a investigação. Quem teve conhecimento do que se investigou no Ministério Público? Por que o Ministério Público que se diz o mais transparente do Brasil não quer o acompanhamento da OAB?”, questionou.

Leia mais sobre o assunto:

Turin aponta “bisbilhotice” da OAB em trabalho de promotores

TJ-MT contraria MPE e mantém a investigação sobre grampos

Chefe do MPE afirma que cumpriu a lei ao arquivar investigação

Investigação no TJ sobre grampos é arquivada pelo MPE

Perri revoga nomeação de delegado e manda caso ao chefe do MPE

OAB: promotora teria acessado dados sigilosos sem autorização


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Novembro de 2017
24.11.17 11h29 » Advogado é preso após causar confusão em agência bancária
16.11.17 17h37 » Cerca de 2 mil advogados de MT podem ser suspensos
09.11.17 08h19 » Workshop na OAB-MT discute como resolver conflitos familiares
06.11.17 10h00 » OAB questiona dispositivo que tipifica delito de desacato a agente público
01.11.17 17h56 » Juiz atuou no próprio processo em que é parte, diz ex-vice da OAB
Outubro de 2017
31.10.17 16h07 » OAB-MT diz que vai acionar policial acusado de agredir advogado
25.10.17 16h18 » Presidente da OAB de Osasco é presa ao receber propina de vereador
Setembro de 2017
29.09.17 18h20 » OAB exclui João Emanuel da advocacia por considerá-lo inidôneo
29.09.17 13h52 » Conciliador e advogado celebram termo de conciliação
01.09.17 14h57 » Primeira fase do Exame de Ordem tem recorde de candidatos reprovados



Copyright 2012 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet