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OAB / NOVA REUNIÃO

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26.05.2017 | 18h17
Advogado pede para OAB reexaminar pedido de impeachment
Processo de impeachment é “traumático” e “convulsivo”, argumentou advogado
Reprodução
Presidente Michel Temer, contra quem constam pedidos de impeachment
MARCELO GALLI
DO CONJUR

O processo de impeachment de presidentes da República é “traumático” e “convulsivo”. Por esse motivo, a Ordem dos Advogados do Brasil deveria rever seu pedido de impedimento de Michel Temer, entregue nesta quinta-feira (25/5) na Câmara dos Deputados. Essa é a opinião do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, em ofício enviado ao presidente da entidade, Cláudio Lamachia.

Para ele, a OAB deveria convocar nova reunião plenária para reexaminar a questão. Ou, por via eletrônica, consultar os conselhos seccionais sobre o assunto. “Torna-se necessário que a OAB reflita diante do perigo a que expõe, afastando de si o fugitivo reluzir de um embate até agora exclusivamente político. Isso não só é desgastante como traiçoeiro para a OAB que tem de escolher entre seus pruridos de militância política e a governabilidade do Brasil”, diz o advogado. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Federal da OAB no último fim de semana, quando o voto do relator, conselheiro Flavio Pansieri, foi aprovado por 25 votos a 1.

Na denúncia contra o chefe do Executivo por crime de responsabilidade, a OAB destaca que não analisou a “licitude da gravação no aspecto de sua colheita ou suposta edição” e que o pedido se baseia no fato de o chefe do Executivo ter “reconhecido” a existência da reunião e dos diálogos com o empresário Joesley Batista, que teve o acordo de delação premiada homologada pelo no Supremo Tribunal Federal.

Duas condutas do presidente, de acordo com a OAB, configuram o cometimento de crime de responsabilidade. A primeira é a forma como se deu o encontro de Temer com o empresário, sem previsão na agenda oficial, além do fato de o presidente ter tratado, no diálogo, de interesses privados.

Para Carvalho, a OAB não levou em conta a fragilidade ou mesmo inexistência da prova dos alegados crimes. “No episódio, de alta sensibilidade para o momento vivenciado pela sociedade brasileira, com o país já exibindo índices positivos de recuperação econômica depois de anos de pertinaz recessão, de um lado, e, de outro, o salto no escuro no qual a governabilidade seria a primeira vítima — diante desse dilema a OAB preferiu, no processo do impeachment, conferir preeminência ao componente político lançando ao segundo e desprezível plano o requisito jurídico”, afirma.


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