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OAB / “LAVOU” DINHEIRO

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22.05.2017 | 08h29
Delator de esquema, advogado foi membro do Tribunal de Ética
Themystocles Figueiredo confessou ter simulado contrato para lavar dinheiro da Caramuru
Reprodução
O advogado Themystocles Figueiredo ( no detalhe) atuava como membro de comissão na OAB/MT
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, delator do esquema investigado na operação Zaqueus, da Delegacia Fazendária, atuava como membro do Tribunal de Ética (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

Ele pediu afastamento da comissão no começo deste mês, após a deflagração da operação que culminou na prisão de três agentes de tributos da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), André Fantoni, Alfredo Menezes e Farley Moutinho. Este último já conseguiu soltura na Justiça.

Themystocles confessou, em acordo de delação premiada com o Ministério Público, que simulou um contrato entre o escritório de advocacia Figueiredo e Figueiredo Advogados Associadas e a empresa Caramuru Alimentos, no intuito de “lavar” R$ 1,8 milhão pago a título de propina aos servidores estaduais.

Na 8ª Turma do Tribunal de Ética desde fevereiro de 2016, Themystocles tinha o direito de votar em procedimentos de advogados suspeitos de desvios de conduta.

Em alguns casos, ele poderia até ser relator dos processos, ou seja, dar o voto considerado principal.

Ao MidiaNews, o presidente do Tribunal de Ética, João Batista Beneti, disse que Themystocles pediu afastamento da comissão no dia 8 de maio, alegando motivos pessoais.

No site da OAB, porém, ainda consta que o delator faz parte da comissão, junto e outros quatro advogados.

Conforme João Batista, o substituto de Themystocles deve ser nomeado em sessão no próximo dia 26. 

Ainda segundo o presidente, a Câmara Julgadora da autarquia deve instaurar um incidente de inidoneidade moral contra o advogado.

Caso o incidente seja aberto, a OAB-MT poderá apurar se Themystocles tem ou não idoneidade moral para continuar exercendo a advocacia, ficando passível de ser punido com suspensão, multa ou até mesmo a exclusão dos quadros da entidade.

A fraude

De acordo com as investigações da Defaz, André Fantoni, Alfredo Menezes e Farley Moutinho receberam propina de R$ 1,8 milhão para reduzir a aplicação de uma multa à empresa Caramuru Alimentos S/A de R$ 65,9 milhões para R$ 315,9 mil.

O esquema, conforme já mencionado, chegou ao conhecimento dos investigadores após o advogado Themystocles de Figueiredo, “contratado” para lavar o dinheiro da propina, procurar as autoridades competentes para negociar uma delação premiada.

Na Defaz, o advogado afirmou ter tido medo de ver seu nome evolvido numa investigação após conhecer, por meio da imprensa, outra denúncia envolvendo a Caramuru Alimentos S/A.

Na ocasião, o tucano acusou familiares do atual prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) de participar de um esquema de fraudes na concessão de incentivos fiscais à mesma Caramuru.

A delação de Themystocles, confirmada posteriormente nos depoimentos de Walter de Souza Júnior e de Alberto Borges de Souza, representante e presidente da Caramuru, respectivamente, resultaram nos mandados de prisão preventiva dos três fiscais, cumpridos no início do mês.

Deles, somente Farley teve habeas corpus julgado pelo Tribunal de Justiça. O desembargador Orlando Perri determinou sua soltura nesta terça-feira (9), em decisão liminar (provisória), por entender não haver indícios suficientes na investigação que justifiquem a prisão.

 

Leia mais:

Agente da Sefaz recebeu R$ 1,2 milhão de propina da Caramuru

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