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06.03.2017 | 17h08
OAB não vai afastar conselheiro flagrado em motel com menores
O advogado foi preso após confessar ter mantido conjunção carnal com uma das adolescentes
Marcus Mesquita/MidiaNews
O presidente da OAB/MT, Leonardo Campos: processo ético será insturado
ÉRIKA OLIVEIRA
DA REDAÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, afirmou que, ao menos por enquanto, a entidade não deverá afastar o conselheiro Valdir Miquelin, preso em flagrante com duas menores de idade em um motel de Cuiabá.

Miquelin, de 50 anos, foi detido no dia 17 de fevereiro, após ser flagrado saindo de um motel na Capital com duas adolescentes, uma de 15 e outra de 12 anos.

O advogado chegou a confessar para a polícia que teve relações sexuais com a adolescente de 15 anos na frente da mais nova, além de oferecer bebidas alcoólicas para as meninas.

“Vamos instaurar o devido processo ético, no Tribunal de Ética, para apurar a conduta do conselheiro. A partir daí, cabe a ele responder o processo deixando o cargo de uma vez ou pedindo afastamento temporário”, disse o presidente.

Ele sequer foi denunciado e como está detido, provavelmente ele só tomará essa providência quando deixar a prisão

O presidente disse, ainda, que Miquelin não foi sequer denunciado pelos crimes que supostamente cometeu e, por isso, a Ordem não pode tomar nenhuma atitude no sentido de afastá-lo.Conforme Campos, o estatuto da entidade não permite que um conselheiro seja afastado enquanto não for ouvido pela Comissão de Ética da OAB.

“Existe um regulamento que determina os casos de afastamento preventivo ou cautelar e, ainda assim, para que ocorra o afastamento é preciso ter a pré-oitiva do denunciado”, explicou.

“Ele sequer foi denunciado e, como está detido, provavelmente ele só tomará essa providência quando deixar a prisão”, acrescentou.

Miguelin teve a prisão preventiva decretada pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal de Cuiabá, e permanece preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).

O advogado foi autuado pelos crimes de fornecimento de bebida alcoólica para menores, favorecimento à prostituição de pessoas menores de 18 anos e prática de conjunção carnal na frente da outra menor.

A defesa de Miquelin entrou com um pedido de soltura do advogado, mas a solicitação foi negada pelo desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Entenda o caso

valdir miquelin e forum de cuiaba

O advogado Valdir Miquelin (detalhe), que está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC)

A polícia flagrou o advogado saindo de um motel, no Bairro Santa Marta, em Cuiabá, com duas adolescentes.

Ele confirmou para os soldados que havia mantido relações sexuais com a menina de 15 anos, enquanto a outra mais nova teria apenas assistido ao ato.

De acordo com o boletim de ocorrência, as duas disseram, em depoimento, que estavam na Avenida dos Trabalhadores, próximo a um posto de gasolina, quando o advogado se aproximou em uma Toyota Hilux.

Ainda segundo o B.O., a adolescente de 15 anos teria perguntado ao condutor do veículo: “Bora?”. Neste momento, o advogado abriu a porta e as duas entraram. Eles, então, seguiram em direção ao motel.

O relato de uma das meninas à Polícia é de que o advogado teria lhe oferecido dinheiro em troca da relação sexual.

As adolescentes também relataram que o suspeito lhes ofereceu bebida alcoólica e guloseimas. 

A Polícia encaminhou o advogado para o Cisc Planalto, onde foi autuado pelos crimes de estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição e por servir bebida alcoólica a menor de idade.

Leia mais sobre o assunto:

Advogado é preso em motel com garotas de 12 e 15 anos

Juíza decreta prisão preventiva de advogado flagrado com menores

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