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OAB / "AUDIÊNCIA COM MORTO"

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18.11.2016 | 14h40
OAB mantém exclusão de dois advogados por fraude
José Alencastro e Alexandre Pinho foram punidos pela entidade classista
MidiaNews
Conselho da OAB-MT decidiu manter a exclusão de dois advogados ANTONIELLE COSTA DO PONTO NA CURVA O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, decidiu ontem (17), por unanimidade, manter a exclusão de dois advogados acusado
ANTONIELLE COSTA
DO PONTO NA CURVA

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, decidiu ontem (17), por unanimidade, manter a exclusão de dois advogados acusados de fraudarem uma audiência em 2010, na comarca de Várzea Grande, em que foi liberada a quantia de R$ 8 milhões da conta de Olympio José Alves à empresa Rio Pardo Agro Florestal.

O detalhe é que Olympio havia morrido de pneumonia em 2005, em um hospital de São Paulo, e um farsante se fez passar por ele.

Na ocasião, ambos os advogados estavam presentes: José Henrique Fernandes de Alencastro representava o farsante que se passou por Olympio e Alexandre Peres do Pinho que representava a empresa.

A expulsão já havia sido decidida em março do ano passado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e foi submetida ao crivo do Conselho Estadual.

Da decisão cabe recurso ao Conselho Federal, em Brasília.

Aposentadoria de juiz

O juiz que presidiu a audiência, Marcos Siqueira, foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça, em setembro de 2014, sob a acusação de ter participado do esquema.

A maioria dos desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça votou pela punição máxima prevista em processos administrativos contra magistrados, a aposentadoria compulsória.

Em 2010, o magistrado conduziu uma audiência que gerou o processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele, instaurado em 2011. Na ocasião, na 3ª Vara Cível de Várzea Grande, foi celebrado acordo judicial referente ao espólio de Olympio José Alves, morto cinco anos antes.

Porém, nos registros da audiência, o próprio morto figurou como presente – uma pessoa teria se passado por ele para admitir perante o juízo uma dívida de R$ 8 milhões com uma empresa supostamente de fachada. À época, credores de Olympio José Alves se envolviam numa disputa judicial pelos bens deixados, avaliados em R$ 100 milhões. Olympio não deixou testamento.

A herança deixada por Olympio José Alves gerou repercussão nacional. Uma reportagem exibida em 2010 pelo Fantástico diz que ele morava em um apartamento no quinto andar de um prédio no bairro do Itaim Bibi, área nobre de São Paulo, e também mantinha outra casa na Rua Professor Filadelfo de Azevedo, onde ficou parte da mobília.

A reportagem também revelou que golpistas estavam “de olho” na fortuna deixada por ele e que um desses ataques ao patrimônio de Olympio ocorreu em Várzea Grande, onde ele teria comparecido à audiência mesmo depois de morto.


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