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MPF / DEFENDE PGR

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28.05.2018 | 16h01
Segurança Pública precisa se atentar aos ataques cibernéticos, diz Dodge
"Quando falamos de segurança, precisamos falar também de modernidade"
Reprodução/STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge
GABRIELA COELHO
DO CONSULTOR JURÍDICO

É preciso modernizar a segurança pública para continuar garantindo direitos aos cidadãos, defendeu a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em evento na sexta-feira (25). Segundo ela, além do combate à criminalidade tradicional, "devemos nos atentar aos impactos dos ataques cibernéticos". "Quando falamos de segurança, precisamos falar também de modernidade."

Dodge foi convidada a falar sobre segurança e inteligência no 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública – Segurança Pública em Debate, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela FGV Projetos. 

Ao comentar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) — que prevê a atuação conjunta dos três níveis da federação, mas coordenada pela União —, a PGR disse tratar-se de "uma lei moderna, que lida com crimes atuais, como roubo de dados por meios cibernéticos". O PL está sendo discutido pelo Congresso; já foi aprovado pela Câmara e agora tramita no Senado.

"Queremos disseminar uma cultura de recrutamento e exigir mérito e capacitação por meio de segurança pública. Não temos uma espécie de IBGE pra segurança pública, não tem instituição exclusiva. Várias instituições têm dados e não compartilham por receio de perder poder. Precisamos construir uma cadeia de dados que seja vivo ao longo dos anos para que possamos fazer comparações", complementou Dogde.

Dicotomias tradicionais

Para o vice-presidente da Assembleia da Organização do Tratado do Atlântico Norte, Vitalino Canas, este é um debate vital para o futuro do Brasil. Ele apresentou relações com o sistema de segurança de Portugal acerca das Constituições. "Em Portugal, não existem órgãos internos e externos que tratam da segurança pública, apenas lei. A Constituição brasileira vai mais longe, mas em ambos os casos existe estabilidade", disse.

Canas afirmou ainda que muitas das mais graves ameaças à segurança pública dos cidadãos, das instituições e da vida social provêm da criminalidade que não se enquadra nas dicotomias tradicionais. "Basear o regime e organização do dispositivo de força nessas dicotomias cria entropias no sistema que se traduzem em ineficiências e, consequentemente, dificuldades no combate a essa criminalidade", disse.

Atualmente, na opinião de Canas, as ciberameaças são as que mais preocupam os países.


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