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MPF / DONO DA JBS

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26.02.2018 | 15h08
PGR rescinde acordos de delação de Wesley Batista e de Francisco de Assis, da J&F
Na prática, acordos estão suspensos, isso porque a rescisão definitiva depende de decisão do ministro Edson Fachin, do STF
Reprodução
O empresário Wesley Batista
GABRIEL PALMA
DA TV GLOBO

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (26) ter rescindido os acordos de delação de Wesley Batista, um dos donos da J&F, e de Francisco de Assis e Silva, ex-executivo do grupo.

Na prática, os acordos estão suspensos, isso porque a rescisão definitiva ainda depende de decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

O G1 buscava contato com as defesas de Wesley e de Francisco de Assis até a última atualização desta reportagem.

Segundo a PGR, Wesley Batista e Francisco de Assis descumpriram termos do acordo de colaboração e "omitiram, de forma intencional, fatos criminosos dos quais eles já tinham conhecimento" quando fecharam o acordo com o MPF.

Em outras ocasiões em que rescindiu acordos de delação, a PGR informou que provas entregues por delatores permanecem válidas.

O irmão de Wesley, Joesley Batista, e Ricardo Saud, executivo do grupo J&F, estão em situação semelhante.

Como a PGR entendeu que os dois omitiram informações nas delações, também rescindiu os acordos – Fachin ainda precisa tomar uma decisão sobre o caso.

Os argumentos da PGR

Na manifestação enviada ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que os delatores infringiram duas cláusulas do acordo, deixando de informar fatos ilícitos.

Assim como no caso de Joesley e de Saud, a PGR afirma que o ex-procurador da República Marcello Miller prestou "relevante assessoria ao grupo J&F para auxiliá-lo na concretização dos acordos de leniência e de colaboração premiada".

A PGR argumenta que quando Miller auxiliou a JBS ainda era procurador e "todos sabiam". Miller e os executivos negam essa acusação.

De acordo com a PGR, mesmo que os delatores "não considerassem ilícitas as condutas de Marcelo Miller ou as suas próprias, tinham a obrigação de reportá-las ao MPF, em respeito ao acordo de colaboração firmado com a instituição".

Se as rescisões forem homologadas por Fachin, Wesley Batista e Francisco de Assis ficam sujeitos a responder a ações penais, sem direito ao prêmio previsto no acordo firmado em maio de 2017.

Novo crime

No caso de Wesley Batista, a PGR ainda vê prática de novos crimes após o acordo de colaboração ter sido fechado.

O empresário foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por "insider trading", que consiste em lucrar no mercado financeiro utilizando informações privilegiadas, e manipulação de mercado.

Segundo as investigações da Operação Tendão de Aquiles, Wesley e Joesley Batista lucraram por terem vendido e comprado ações de uma das empresas da holding J&F se antecipando à divulgação do acordo de delação.

No processo que investiga essas práticas, Wesley Batista foi solto por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 20. Joesley também poderia cumprir as medidas cautelares aplicadas ao irmão, mas, como tem outro mandado de prisão expedido contra ele, permanecerá preso.


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