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MPF / MALEBOLGE

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23.01.2018 | 13h35
MPF pede que conselheiros do TCE-MT sejam julgados pelo STJ
Petição será analisada por Fux no início do mês de fevereiro, já que a Corte ainda está em recesso
Arquivo/MidiaNews
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge
CLAUDIO MORAES
DO FOLHAMAX

A procuradora geral da República, Raquel Dodge, solicitou ontem o primeiro desmembramento das investigações relacionadas a "Operação Malebolge", que foi a 12ª fase da "Operação Ararath".

Ela pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminhe o inquérito relacionado ao afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso para ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

A petição será analisada por Fux no início do mês de fevereiro, já que a Corte Suprema ainda está em recesso forense. "Apresenta manifestação e requer declínio de competência ao STJ", diz documento.

A "Operação Malebolge" foi defalagrada em setembro do ano passado com base na colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa (sem partido), seus familiares e ainda o ex-chefe de gabinete Sílvio César Correa.

Com base nas declarações de Silval, os conselheiros Sérgio Ricardo de Almeida, Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e Antônio Joaquim foram afastados dos cargos, numa decisão liminar de Fux, sob a acusação de terem exigido uma propina de R$ 53 milhões do ex-governador para fazer "vistas grossas" as falhas nas obras relacionadas as obras da Copa do Mundo e também aprovar as contas do Excutivo.

Os conselheiros negam as acusações. Em quatro anos de gestão do peemedebista, o TCE bloqueou cerca de R$ 1,5 bilhão em licitações realizadas pelo ex-governador. Hoje, ele cumpre prisão domiciliar após devolver cerca de R$ 80 milhões ao erário público através de bens móveis e imóveis.

Caso o pedido da PGR seja deferido por Fux, o inquérito será encaminhado ao ministro do STJ, Raul Araújo Filho, por dependência com ele analisando os vários pedidos de retorno dos acusados.

Em junho do ano passado, o próprio Fux já havia enviado para Raul o conteúdo da colaboração premiada do ex-secretário da Casa  Civil, Pedro Nadaf, que também fez basicamente as mesmas acusações que Silval sobre conselheiros.

Raul Filho chegou a negar um pedido de afastamento dos conselheiros com base nas acusações de Nadaf. Todavia, Fux optou por uma decisão diferente.

O inquérito que a PGR solicitou desemembramento possui quatro volumes, 1154 folhas e sete apensos. Aliás, no dia 11, Raul já havia solicitado compartilhamento de documentos para Fux.

Outros desmembramentos

A posição da PGR deve resultar ainda na divisão de investigação sobre outros citados na "delação monstruosa do ex-governador. Em vários depoimentos, o ex-governador citou 220 pessoas físicas e jurídicas.

Fux deve seguir com os inquéritos citando o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PP), e ainda os senadores Cidinho dos Santos (PR) e  Welligton Fagundes (PR). Ele também deve investigar os deputados federais Fábio Garcia (PSB), Carlos Bezerra (PMDB), Valtenir Pereira (PSB) e Ezequiel Fonseca (PP).

Já no STJ, serão investigados apenas os conselheiros e ainda o governador Pedro Taques (PSDB). No Tribunal Regional Federal, serão alvo de investigação os 15 atuais deputados estaduais citados e ainda o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

Os citados por Silval, Nadaf e demais delatores da "Operação Ararath" sem prerrogativa de foro terão suas investigações no primeiro grau da Justiça Federal. Ou seja, sofrerão devassa pelo juiz da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, Jefferson Scheneider.


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