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MPF / SUPOSTA AGRESSÃO À ESPOSA

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16.11.2017 | 16h30
Raquel Dodge denuncia ministro do TSE por lesão corporal
Em junho, Élida registrou boletim de ocorrência contra Admar por agressão
MPF/Divulgação
Raquel Dodge: procuradora-geral da República
DO CONSULTOR JURÍDICO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Admar Gonzaga, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, por suposta lesão corporal cometida contra sua mulher, Élida. Os detalhes da petição ainda não foram divulgados.

Em junho, Élida registrou boletim de ocorrência contra Admar por agressão. Ela chegou a fazer exame de corpo de delito, em que foi constatado um hematoma no olho, mas retirou a queixa por meio de uma retratação formal.

Mesmo assim, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de inquérito contra Admar Gonzaga.

Segundo o ministro, o crime de lesão corporal é “perseguível mediante ação penal incondicionada”, conforme já decidiu o Supremo. Portanto, embora a mulher de Admar já tenha retirado a queixa, é a PGR, como titular da ação penal, quem tem de decidir o que será feito com o inquérito — ministros do TSE têm prerrogativa de foro no Supremo.


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