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14.09.2017 | 18h01
Janot rescinde acordo de delação premiada de Joesley Batista
Ele e o executivo Ricardo Saud foram denunciados por obstrução de Justiça
Danilo Verpa/Folhapress
O empresário Joesley Batista, cuja delação foi rescindida
FELIPE AMORIM
DO UOL

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu rescindir o acordo de colaboração dos delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud e oferecer denúncia contra eles por obstrução de Justiça. Joesley e Saud estão presos provisoriamente na carceragem da Polícia Federal em Brasília.

A decisão consta dos documentos nos quais Janot apresenta ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), desta vez pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia tem como bases principais as delações premiadas de executivos da JBS e do corretor de valores Lúcio Funaro, apontado como operador do PMDB.

Segundo a Procuradoria, o presidente Michel Temer (PMDB) incentivou Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens a Roberta Funaro, irmã de Lúcio Funaro. Posteriormente, Funaro firmou um acordo de colaboração que serviu como base para a denúncia.

"Com relação à organização criminosa, os fatos praticados pelos ora denunciados remontam à atual gestão do presidente da República Michel Temer. Nesse sentido, há fatos envolvendo diretamente o presidente na cobrança de propina a executivos da J&F, que ensejaram o oferecimento da denúncia encartada nos autos 4517/STF", afirma.

Janot pediu ao Supremo que as acusações contra Joesley e Ricardo Saud sejam desmembradas  enviadas à primeira instância da Justiça Federal no Paraná.

No texto, Janot afirma que uma parte das provas que dão sustentação às denúncias foi obtida a partir dos acordos de colaboração firmados com Joesley Batista e Ricardo Saud e devidamente homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

"Contudo, em razão de fatos novos, foi instaurado Procedimento de Revisão acerca destes ajustes firmados e o Procurador-Geral da República concluiu que houve omissão deliberada, por parte dos referidos colaboradores, de fatos ilícitos que deveriam ter sido apresentados por ocasião da assinatura dos acordos Em razão disso, houve rescisão destes Ajustes, mas isso não limita a utilização das provas por eles apresentadas", diz o texto da denúncia.

Além de Temer, são acusados os ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos do PMDB.

A apresentação da denúncia é um dos últimos atos de Rodrigo Janot à frente da PGR (Procuradoria Geral da República). Ele deixará o cargo na segunda-feira (17), quando será oficialmente substituído por Raquel Dodge.

No dia 1º de julho, o procurador havia afirmado que mesmo no final do mandato, continuaria ofertando denúncias se as investigações conduzidas assim exigissem. "Enquanto houver bambu, lá vai flecha", respondeu sobre durante evento sobre como pretendia atuar até 17 de setembro à frente da PGR.


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