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MPF / R$ 18 MILHÕES

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10.08.2017 | 08h47
Silval diz que fez acordo de propina na compra de vagões do VLT
Empresa espanhola CAF, fornecedora das composições, é um dos alvos da Operação Descarrilho
MidiaNews
Silval diz ter acertado pagamento de propina para empresa que forneceu vagões do VLT
DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

A busca e apreensão na residência e escritório de diretores da CAF Brasil, durante a Operação Descarrilho, da Polícia Federal, visou, segundo o Ministério Público, esclarecer um possível pagamento de propina na escolha da empresa, responsável por fornecer vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Os empresários Renato de Souza Meireles e Agenor Marinho Contente Filho, presidente e diretor da CAF Brasil, respectivamente, teriam acertado o pagamento de valores ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para que a empresa fosse a escolhida para fornecer os equipamentos.

Segundo consta no pedido do MPF, que resultou na operação, o ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf disse, em depoimento, que, por ocasião de viagem que faria à Suíça, Silval perguntou se ele tinha conhecimento de como funcionava o sistema financeiro do país europeu.

“Silval afirmou que tinha para receber, somente de sua parte, cerca de oito milhões de euros oriundo de propinas da empresa espanhola CAF, responsável pela venda dos vagões do VLT ao Governo", disse.

No dia 05 de julho deste ano, Silval negou, ao MPF, a existência de fraude à licitação, mas admitiu que houve tratativas referentes ao pagamento de propina por parte da CAF.

Segundo o peemedebista, o ex-secretário da Secopa Mauricio Guimarães, ficou encarregado de procurar um dos diretores da empresa para acertar os "retornos”. Neste encontro, segundo Silval, ficou definido que a CAF pagaria a título de propina o valor de R$ 18 milhões.

Silval afirmou que tinha para receber somente de sua parte, cerca de oito milhões de Euros oriundo de propinas da empresa espanhola CAF

“Que não foi feito acerto em euros e o declarante [Silval] nega que tenha sido acertada propina no montante de oito milhões de euros; Que além do diretor acima citado, cujo nome do declarante não se recorda, o pagamento de propina foi tratado posteriormente com o presidente da CAF Brasil Renato de Souza Meireles e Agenor Marinho Contente Filho, diretor-geral, sendo que ambos conversavam com o declarante e Mauricio sobre os valores devidos de retorno”, diz trecho do depoimento de Silval.

“Que foram realizadas várias reuniões com os representantes da CAF (as reuniões ocorreram em Cuiabá, em Brasília e em São Paulo), para tratar do pagamento dos retornos, cujo valor foi objeto de negociação, tendo ficado a cargo dos dois executivos arrumar um jeito de realizar os pagamentos”, afirma o documento do MPF.

Entretanto, de acordo com o ex-governador, passado tempo sem que houvesse pagamento da propina acertada, Guimarães voltou a procurar os empresários.

No encontro, a dupla teria dito que estaria adotando providências para cumprir a promessa de pagamento, entre elas adquirindo precatórios de São Paulo.

“Que não obstante tenham sido acertadas as propinas a serem pagas pela CAF Brasil, esta, após dar início à execução de seu contrato com o Estado de Mato Grosso, não efetuou os pagamentos relativos às propinas, conforme combinados; Que o declarante e Mauricio Guimarães procuraram os diretores da empresa e em todas as conversas os diretores citados eram cobrados para quitação dos ‘retornos’, oportunidade em que eles respondiam que estavam procurando uma forma de pagar os retornos de forma segura”, diz.

Indícios

Apesar da declaração do ex-governador, o Ministério Público acredita haver a possibilidade de que os pagamentos tenham, sim, ocorridos.

Citou que a empresa foi beneficiada com o adiantamento de 30% de um dos itens do contrato referente ao material rodante (que inclui os vagões) do VLT, que correspondeu à quantia de R$ 149,3 milhões.

Que foram realizadas várias reuniões com os representantes da CAF para tratar do pagamento dos retornos

“Tal operação que foi concretizada mediante antecipação do cronograma inicial, fazendo com o que os vagões fossem entregues bem antes da conclusão das obras (atualmente paralisadas), conforme consta dos documentos do 1PL 581/2015 — SR/PF/MT, apensado a estes autos”, afirma o órgão.

Segundo o MPF, apesar de Silval dizer que os representantes da CAF não pagaram nenhum valor relacionado à propina acertada, não afasta a ocorrência dos crimes de corrupção passiva e ativa, uma vez que o pagamento “consiste em mero exaurimento do crime de corrupção”.

A operação

O Ministério Público Federal (MPF/MT) obteve decisão judicial favorável ao levantamento do sigilo das peças processuais relacionadas à Operação Descarrilho, deflagrada pela PF nesta quarta-feira (9) e que apura fraudes durante a escolha e execução da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande.

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e em outros quatro Estados, além de um mandado de condução coercitiva na Capital.

O ex-secretário da Secopa (Secretaria Extraordinária das Obras da Copa), Maurício Guimarães, foi conduzido à PF para prestar depoimento.

Entre as empresas alvo dos mandados de busca e apreensão está o consórcio VLT Cuiabá, responsável pela execução da obra do modal de transporte.

O governador Pedro Taques decidiu suspender as negociações com o Consórcio VLT-Cuiabá, responsável pela obra do modal de transporte. A suspensão das negociações será informada ao juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Leia mais sobre o assunto:

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