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MPF / "CALA-BOCA" NO VLT

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09.08.2017 | 17h22
Silval mandou dar R$ 1 mi para lobista não "importunar", diz MPF
Informação consta em documento que culminou na instauração da Operação Descarrilho
MidiaNews
Rowles Magalhães Pereira da Silva, ex-assessor especial de Silval Barbosa
VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO

O ex-assessor especial da Vice-Governadoria do Estado, Rowles Magalhães Pereira da Silva, teria recebido R$ 1 milhão do grupo criminoso do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) para não "importunar" o ex-chefe do Executivo estadual sobre procedimentos referentes às obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

A fraude é uma das irregularidades mencionadas em pedido do Ministério Público Federal (MPF) que culminou na deflagração da Operação Descarilho, da Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (9).

A operação apura crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha e execução da obra do VLT.

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Silval Barbosa esclareceu que, em 2010, antes de assumir o Governo do Estado, o BRT (Bus Rapid Transit) havia sido definido como o modal para a mobilidade urbana nos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, para as obras da Copa do Mundo de 2014.

Logo que assumiu como governador, Silval teria iniciado as discussões para alterar o modal. Em seguida, ele organizou uma viagem a Portugal em maio de 2011, junto com representantes do poderes Executivo e Legislativo, para que conhecessem a empresa Ferconsult, especialista em projetos de transportes públicos.

Além de políticos do Estado, também compareceram ao evento o empresário Ricardo Padilla de Bourbon Neves, e o lobista Rowles Magalhães, que na época não era membro do staff de Silval e participou do evento como representante do fundo Infinity, que posteriormente "doaria" o pré-projeto para implantação do VLT ao Governo.

Conforme declarações do ex-governador em depoimento ao MPF, a "doação" do pré-projeto, avaliado em R$ 14 milhões, revelava o interesse de Rowles e da Ferconsult em ganhar dinheiro com a mudança do BRT para o VLT, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). No entanto, a PPP não aconteceu, em razão de haver pouco tempo para a conclusão do modal, que deveria ficar pronto antes da Copa do Mundo, realizada em junho de 2014.

após o certame, e em razão disso, a Ferconsult passou a exigir do então Secretário da Secopa, Maurício Guimarães, indenização pelo pré-projeto que foi utilizado pelo Estado

“Embora a Ferconsult tivesse interesse em participar da licitação, ela não pôde participar do certame deflagrado em 2012, modalidade RDC, uma vez que havia executado o pré-projeto; que após o certame, e em razão disso, a Ferconsult passou a exigir do então Secretário da Secopa, Maurício Guimarães, indenização pelo pré-projeto que foi utilizado pelo Estado; Que não sabe informar quem era o representante da Ferconsult que tratava sobre o assunto, pois quem fazia a intermediação nessas tratativas era Maurício Guimarães”, detalhou o ex-governador.

Vantagens nas obras do VLT

Conforme depoimento do ex-governador, Rowles Magalhães teria tentado obter vantagem na obra do VLT de diversos modos. Ele teria realizado tratativas com a Construtora Soares da Costa - que também participou do certame pelo VLT, mas não venceu - e também teria acertado o recebimento de propina de R$ 5 milhões, como forma de "retorno" com o então secretário da Secopa, Éder Moraes, que seria posteriormente exonerado.

O peemedebista detalhou que Maurício Guimarães, que sucedeu Éder Moraes na Secopa, tornou-se o articular da arrecadação de propinas na Pasta e passou a ser cobrado por Rowles Magalhães, em razão do projeto “doado” para o Veículo Leve Sobre Trilhos. Barbosa mencionou que ficou sabendo por intermédio de Maurício Guimarães que Rowles havia ficado frustrado com o fato de a empresa portuguesa Construtora Soares da Costa, com a qual estava realizando tratativas para obter vantagem, perdeu o certame para conduzir as obras do modal.

“Rowles Magalhães então começou a fazer cobranças sobre o declarante e Maurício Guimarães, que na época dos fatos era Secretário da Secopa; Que o declarante tomou conhecimento por intermédio de Maurício Guimarães que Rowles disse que havia combinado o valor de R$ 5 milhões de 'retornos' das obras do VLT com Éder Moraes; Que como Éder Moraes foi exonerado da Secopa, quem a assumiu foi Maurício Guimarães, pessoa que passou a ser cobrada por Rowles Magalhães desse combinado de propinas com Éder Moraes; Que Rowles Magalhães sempre cobrava por intermédio de Maurício Guimarães, que as levava ao conhecimento do declarante; Que essas cobranças ocorreram aproximadamente no período em que Rowles Magalhães começou a fazer denúncias à imprensa sobre fraudes na licitação no VLT e pagamento de propina”, relatou o ex-governador, durante confissão.

Depois de diversas cobranças, Barbosa teria determinado que Maurício Guimarães pagasse R$ 1 milhão "para Rowles parar de importunar". Segundo o ex-governador, Guimarães cumpriu a ordem e efetuou o pagamento a Rowles por intermédio do empresário "Ricardo Novis Neves". O valor seria oriundo de propinas arrecadas pelo ex-secretário da Secopa. Conforme o peemedebista, todos os envolvidos no esquema tinham conhecimento da origem ilícita dos recursos.

De acordo com o MPF, Maurício Guimarães tentou ocultar a origem e a movimentação dos recursos ilícitos, originados de corrupção, ao efetuar o pagamento a Rowles em favor do empresário Ricardo Padilla Bourbon Neves.

Depois disso, ouvido perante a Polícia Civil, Rowles negou o conteúdo das reportagens e afirmou ter sido vítima de extorsão

“Acrescenta-se que Bourbon Neves é sócio das empresas Borbon Fomento Mercantil e Aval Securitizadoras de Créditos, empresas que atuam no ramo de fomento mercantil, segmento que, conforme apurado na denominada Operação Ararath, é bastante utilizado para movimentação de recursos à margem do sistema oficial, especialmente com o fim de atender a interesses de agentes políticos”, assinalou o Ministério Público, em trecho da denúncia.

Revelação das fraudes

Em 2012 Rowles teria sido o responsável por fornecer a um jornalista documentos que confirmavam a existência de irregularidades e pagamento de propina no modal. Os itens foram encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF), que deu início às investigações sobre o caso.

“Depois disso, ouvido perante a Polícia Civil, Rowles negou o conteúdo das reportagens e afirmou ter sido vítima de extorsão por parte do jornalista responsável pela divulgação das ‘denúncias’”.

O MPF frisou que o pagamento de R$ 1 milhão a Rowles representa lavagem de dinheiro, "tendo como antecedente o crime de corrupção passiva praticado por Maurício Guimarães”.

A operação

O Ministério Público Federal (MPF/MT) obteve decisão judicial favorável ao levantamento do sigilo das peças processuais relacionadas à Operação Descarrilho, deflagrada pela PF nesta quarta-feira.

Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso e em outros quatro Estados, além de um mandado de condução coercitiva na Capital.

O ex-secretário da Secopa (Secretaria Extraordinária das Obras da Copa), Maurício Guimarães, foi conduzido à PF para prestar depoimento.

Entre as empresas alvo dos mandados de busca e apreensão está o Consórcio VLT Cuiabá, responsável pela execução da obra do modal de transporte.

O governador Pedro Taques decidiu suspender as negociações com o consórcio. A suspensão das negociações será informada ao juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).


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