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MPF / RESIDENCIAL

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09.08.2017 | 11h20
MPF investiga supostas falhas estruturais em casas de residencial
Suspeita de falhas em construções de imóveis em Recanto do Salvador motivou investigação
MidiaNews
Ministério Público Federal abriu investigações sobre possíveis falhas em residencial
VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades na estrutura das casas do Residencial Recanto do Salvador, no Bairro Recanto dos Pássaros, em Cuiabá.

O procedimento foi instaurado pela procuradora da República, Marianne Cury Paiva, em 12 de julho.

O procedimento tem o objetivo de apurar supostos vícios de construção dos imóveis, além de desmoronamento do barranco localizado na área verde do residencial e outras possíveis falhas nas construções.

No residencial, foram construídas casas populares, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), firmado entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal.

As construções foram destinadas a famílias com renda abaixo de seis salários mínimos. As residências foram entregues em 2003.

Na portaria que instaurou o inquérito, a procuradora frisou que as apurações feitas pelo MPE são necessárias pois cabe à instituição promover as "ações necessárias ao exercício de suas funções institucionais, em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

“Considerando que o objeto da investigação é complexo, exigindo a realização de mais diligências para completo delineamento do objeto da investigação e que o prazo do procedimento preparatório encontra-se expirado; Considerando, por fim, a necessidade de um maior aprofundamento das investigações, resolve determinar a conversão deste feito em Inquérito Civil Público”, assinalou.

A procuradora determinou que os autos sejam publicados e as partes sejam comunicadas sobre o caso, para que as apurações possam ser iniciadas.


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