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MPF / "MINHA CASA, MINHA VIDA"

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09.07.2016 | 10h51
MPF apura supostas irregularidades em programa de habitação em Cuiabá
Inquérito investiga cadastramento de pessoas no 'Minha Casa, Minha Vida'
Divulgação
nvestigação teve início após denúncia feita por moradora da Capital
LISLAINE DOS ANJOS
DO G1

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar supostas irregularidades no cadastro de pessoas pela Prefeitura de Cuiabá no programa federal “Minha Casa, Minha Vida” para o Residencial Altos da Serra II, na capital. As apurações tiveram início após uma representação feita por uma mulher que descobriu, ao tentar se cadastrar no programa de habitação, que já constava como beneficiária.

A portaria que determina a abertura do inquérito foi assinada pelo procurador da República Cleber de Oliveira Tavares Neto em 9 de junho deste ano. À reportagem, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá informou que já foi notificada pelo MPF e que ainda está no prazo de dez dias para enviar uma resposta ao órgão.

Conforme consta no despacho do procurador, uma moradora de Cuiabá entrou em contato com o MPF alegando ter se cadastrado no programa em novembro de 2013, na esperança de conseguir uma casa no Residencial Altos da Serra II, mas que as habitações não foram concluídas. O G1questionou a Secretaria de Habitação a respeito da obra, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Segundo a mulher, ao procurar a prefeitura para realizar um novo cadastro, foi informada de que não estava mais apta a participar do programa pois já havia sido beneficiada com uma casa no referido residencial. A moradora alega, porém, que ainda mora de aluguel com as filhas, não tendo residência própria.

Segundo o MPF, um ofício foi enviado à Secretaria de Habitação do municípios questionando a pasta a respeito da entrega das casas do Residencial Altos da Serra II e da atual situação da moradora que fez a denúncia. De acordo com a secretaria, o ofício foi encaminhado para a diretora de habitação, que ainda está levantando as informações solicitadas.


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