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MPF / R$ 500 MILHÕES

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05.05.2016 | 08h36
MPF conclui Operação Ararath com 17 denúncias apresentadas
Polícia Federal deflagrou operação em novembro de 2013, em Cuiabá
Marcus Mesquita/MidiaNews
O procurador-chefe do MPF-MT, Gustavo Nogami: investigações encerradas
DA REDAÇÃO

Após dois anos de duração, a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atuou na Operação Ararath encerrou suas atividades, com 17 denúncias apresentada à Justiça durante as oito fases. A operação apurou a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro no estado de Mato Grosso.

Nesta terça-feira (3), o relatório final do trabalho realizado pela força-tarefa foi lido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na sessão do Conselho Superior do MPF.

Segundo o MPF, a Ararath - que foi deflagrada em novembro de 2013 pela Polícia Federal - indisponibilizou quase R$ 500 milhões durante os 18 meses de trabalho. Além disso, o empresário Gércio Mendonça Junior firmou termo de colaboração premiada e já restituiu R$ 8 milhões ao erário - até dezembro próximo, serão mais R$ 4 milhões.

A primeira ação penal proposta pelo grupo resultou na sentença do ex-secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso Éder de Moraes e do ex-superintendente do Bic Banco no estado Luis Carlos Cuzziol, condenados a 69 e 31 anos de reclusão respectivamente.

A operação também resultou na instauração de 56 procedimentos extrajudiciais, como rastreamento de bens, apuração de atos de improbidade administrativa e infrações penais.

Quanto às cautelares, relacionadas às investigações em trâmite na 5ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso, já foram concedidas mais de 80 ordens judiciais referente a medidas, como prisão temporária, prisão preventiva, condução coercitiva, sequestro de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica, entre outras.

A investigação contempla mais de 100 autos com depoimentos, perícias, relatórios, documentos.

No período de duração da força-tarefa, foram realizadas 23 audiências judiciais de instrução processual e interrogatório, além de uma série de reuniões com órgãos externos.

A força-tarefa, segundo o MPF, reuniu-se com a Polícia Federal 25 vezes e com o Ministério Público Estadual 24 vezes para tratar sobre compartilhamento de provas e estratégias conjuntas, além de 50 outros encontros com outros órgãos. Tramitam ainda 18 inquéritos policiais na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em MT.

A força-tarefa foi constituída após aprovação no Conselho Superior do Ministério Público Federal, em junho de 2014, para acompanhar os feitos judiciais e extrajudiciais do caso, além de auxiliar a análise de mídias e documentos apreendidos por ordem do Supremo Tribunal Federal. Em novembro de 2015, a força-tarefa foi prorrogada para atuar por mais 120 dias, sendo encerrada em abril deste ano.

O procurador regional da República Gustavo Velloso, da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, coordenou os trabalhos. Atuaram no grupo os procuradores da República Denise Slhessarenko, Ronaldo Queiroz e Vanessa Scarmagnani, da Procuradoria da República em Mato Grosso, e Rodrigo Prado, da Procuradoria da República em Minas Gerais.

Ararath

A Operação Ararath, produto de uma atuação conjunta envolvendo o Ministério Público Federal, o Supremo Tribunal Federal, a Justiça Federal e a Polícia Federal, teve por objetivo desbaratar uma organização criminosa que praticava crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro no Estado de Mato Grosso.

O foco da investigação deu-se contra pessoas e empresas que estivessem agindo como instituição financeira sem autorização do Banco Central e, nesse cenário, facilitando a lavagem de ativos de origem ilícita, cujo dinheiro circularia num sistema financeiro paralelo sem controle e fiscalização.


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