Artigos
  • GISELE NASCIMENTO
    Decisões que atestam o “mero aborrecimento” em casos de desrespeito ao consumidor estimulam o “mero abuso”
  • HÉLCIO CORRÊA
    Não vale mais baratear debate prisional no Brasil ou ficar inutilizando recursos públicos no modelo vingativo e ineficaz
  • VICTOR MAIZMAN
    Cláusula do Devido Processo Legal assegura que ninguém será privado de seus bens, sem o processo legal
  • GONÇALO DE BARROS
    Nas redes sociais, os julgamentos são mais abertos, transparentes; a exceção é o anonimato
MPF / ENTRE MT E PARÁ

Tamanho do texto A- A+
27.02.2016 | 10h14
MPF apura disputa por terra; PMs são acusados de violência
Posseiros acusam policiais paraenses de ameaça e agressão, no Município de Santa Terezinha
MidiaNews
MPF investiga conflito agrário no interior do Estado e que envolve a PM do Pará
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá) investiga, por meio de inquérito civil, um conflito agrário no Município de Santa Terezinha (1.312 km a Nordeste da Captal), na divisa com o Estado do Pará.

De acordo com depoimentos prestados em abril de 2015, ao MPF, trabalhadores rurais que ocupam área nas proximidades da Fazenda São Sebastião do Araguaia, localizada em Santa Terezinha, foram agredidos por policiais militares do Pará.

Os militares teriam alegado a existência de um suposto mandado judicial para forçar a saída dos trabalhadores rurais que estavam acampados na área.

Parte da Fazenda São Sebastião do Araguaia é objeto de disputa em uma ação que tramita na Justiça Estadual de Mato Grosso.

Alegam os trabalhadores rurais que a área que ocupam não pertence à fazenda, tratando-se de terras de domínio público, denominada Gleba Carlos Pelissioli.

Segundo o MPF, a partir da denúncia do órgão, a Secretaria de Segurança Pública do Pará deu início às investigações para apurar os fatos noticiados.

Ao final do Inquérito Policial Militar, a Corregedoria da Polícia Militar do Pará concluiu pela existência de indícios de crime e transgressão da disciplina policial militar praticados por dois policiais militares.

Segundo a investigação, ele utilizaram o aparato policial para interesse próprio e intimidação do grupo de trabalhadores rurais, que estão acampados nas proximidades da Fazenda São Sebastião do Araguaia.

Com base na conclusão obtida pela Corregedoria da PM Pará, o Inquérito Policial Militar foi encaminhado para o Ministério Público Estadual de Mato Grosso e para a Justiça Militar do Estado Pará, para adoção das medidas judiciais e disciplinares.

Apesar das providências tomadas, em 25 de fevereiro de 2015, uma equipe do MPF compareceu à região do conflito e recebeu relatos da presença constante de pistoleiros na área.

Segundo a Prefeitura de Santa Terezinha, o clima de insegurança na região prejudica a prestação de serviços essenciais, como Saúde e Educação.

O Ministério Público Federal informou que irá notificar os poderes públicos estaduais para que esclareçam, com urgência, a situação da área.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Novembro de 2017
17.11.17 16h26 » Raquel Dodge defende prisão após condenação em segunda instância
16.11.17 16h30 » Raquel Dodge denuncia ministro do TSE por lesão corporal
16.11.17 16h17 » MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e do filho
08.11.17 15h50 » Raquel Dodge rejeita sugestões do ministro do trabalho
03.11.17 14h39 » Raquel Dodge tenta investigar suspeita de compra de decisões judiciais
01.11.17 17h42 » MPF apura possíveis ilegalidades em investigação, diz ministro
Outubro de 2017
28.10.17 10h22 » Dodge defende investigações sobre Temer no caso dos portos
18.10.17 16h49 » Carlos Nuzman e Sérgio Cabral são denunciados pelo MPF
05.10.17 17h31 » Nadaf: Silval exigiu que delegado fosse retirado de investigação
04.10.17 09h44 » Nadaf diz que esquema com Marfrig beneficiou Maggi e Silval



Copyright 2012 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet