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MPE / “ESPECTRO”

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10.05.2018 | 15h31
MPE: Savi usou braço-direito para ocultar R$ 3,9 mi em propina
Deputado estadual teria usado sócio de empresa para esconder sua participação em esquema
Alair Ribeiro/MidiaNews
O empresário Claudemir Pereira dos Santos, considerado "espectro" de Savi pelo MPE
DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

As investigações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que resultaram na Operação Bônus, 2ª fase da Bereré, demonstram que o deputado Mauro Savi (DEM) teria usado seu braço-direito, o empresário Claudemir Pereira dos Santos, para ocultar o recebimento de R$ 3,9 milhões em propina.

A operação apura esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran-MT, na ordem de R$ 27,7 milhões, que operou de 2009 a 2015. Claudemir, Savi e outros quatro foram presos na quarta-feira (09).

Claudemir, classificado pelo MPE como "espectro" de Savi, era um dos sócios da Santos Treinamento – parceira da EIG Mercados no contrato –, usada no esquema para a lavagem de dinheiro.

“A propina sai da EIG Mercados LTDA., passa pela Santos Treinamentos, chega até Claudemir Pereira dos Santos, espectro de Mauro Savi, o qual, a mando deste, dá o direcionamento à propina de modo a beneficiar Savi sem que ele se vincule diretamente com o dinheiro”, disse o MPE em trecho do inquérito.

O dinheiro, então, passava não por apenas uma, mas várias pessoas interpostas, sejam de confiança de Savi, por pacto de lealdade, vínculo funcional de subordinação (servidores da Assembleia), ou seja pelo parentesco.

“Nesta dinâmica, cabe a Claudemir Pereira, ao receber a propina dissimuladamente, emitir cheques que serão utilizados para pagamentos pessoais de Mauro Savi e circularão até que alguém que, sem ter conhecimento da origem do dinheiro, tenha recebido o título de crédito em decorrência de um negócio jurídico lícito, após uma longa cadeia de negócios jurídicos, faça o desconto dele”, afirmou.

“Ou então Claudemir emite os cheques e os passa a outra pessoa de confiança de Mauro Savi, que realiza o saque no banco e efetua a devolução do valor em espécie à Savi ou dá a destinação por ele determinada”, disse.

Cabe a Claudemir Pereira, ao receber a propina dissimuladamente, emitir cheques que serão utilizados para pagamentos pessoais de Mauro Savi e

O valor inicial da propina, segundo apontou a investigação, era de R$ 700 mil. Entretanto, Claudemir chegou a receber R$ 3,9 milhões no período analisado pelo MPE.

“Nesta linha, o relatório aponta, ainda, que no período analisado, Claudemir Pereira dos Santos recebeu diretamente da EIG Mercados LTDA. o valor de R$ 3.951.763,47”.

Sem provas

De acordo com as investigações, o modus operandi de Claudemir e Savi indica que o objetivo era impedir a produção direta de provas contra o deputado estadual.

“Todo esse engenho, relata o Ministério Público, serve e é eficaz para evitar a produção de provas diretas do recebimento da propina por Mauro Luiz Savi, embora sua imagem seja nítida após a montagem do quebra-cabeças das provas indiretas”, afirmou.

“Além disso, enquanto chefe de fato do Detran/MT, titular das atividades ilícitas operadas dentro da autarquia, Mauro Luiz Savi continua a orquestrar, ordenar, garantir e se beneficiar de tais esquemas, dando perpetuidade à prática criminosa”, disse.

Por conta disso, o MPE pediu a prisão de ambos na segunda fase da Bereré, o que foi acatado pelo desembargador José Zuquim Nogueira.

Veja trecho:

Operação

A segunda fase da Operação Bereré, batizada de Bônus, é coordenada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco/Criminal) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Alair Ribeiro/MidiaNews

Claudemir Pereira dos Santos - Operação Bônus

Empresário era braço-direito de Mauro Savi em esquema

A ação foi deflagrada na quarta-feira (9) para prender Mauro Savi e mais cinco pessoas acusadas de envolvimento em um esquema que pode ter desviado R$ 27 milhões por meio de um contrato do Detran com a empresa EIG Mercados.

A operação é resultado da análise dos documentos apreendidos na primeira fase da Bereré, dos depoimentos prestados no inquérito policial e colaborações premiadas.

1ª fase 

A 1ª fase da Bereré foi desencadeada em fevereiro, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia, em imóveis e escritórios, além da sede da empresa em Brasília.

Foram alvos da operação o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares.

A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia". Ele revelou esquemas de corrupção na autarquia, iniciados em 2009, e que renderia, ao menos, R$ 1 milhão por mês.

Também contribuíram para a investigação os depoimentos do ex-governador Silval Barbosa e de seu irmão Antonio Barbosa, delatores da Operação Malebolge, que confessaram ter participado do esquema.

As empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.) e a Santos Treinamento Ltda teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.

A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.

Até julho de 2015, a empresa ficava com 90% da arrecadação anual - estimada em R$ 25 milhões - e o órgão com 10%. Em julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação.

Conforme as investigações, parte dos valores milionários pagos pelo Detran à FDL eram repassados para a empresa Santos Treinamento, que seria de fachada e atuaria apenas para “lavar” e distribuir a propina aos políticos. Dezenas de servidores e parentes de servidores do Poder Legislativo também teriam sido usados para lavar o dinheiro arrecadado por meio do esquema criminoso.

Após as buscas, o desembargador José Zuquim também autorizou investigações contra os deputados  José Domingos Fraga (PSD), Wilson Santos (PSDB), Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PSD), Baiano Filho (PSDB) e Romoaldo Júnior (PMDB), suspeitos de também terem se beneficiado do esquema. 

Leia mais sobre o assunto:

Zuquim diz que atuação de Savi é marcada pela "dissimulação"

Zuquim nega afastamento e diz que Botelho não ameaça processo

 

Deputado e ex-chefe da Casa Civil são presos em 2ª fase da Bereré


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