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27.04.2018 | 14h58
MPE pede suspensão de contrato entre Governo e Orquestra de MT
Promotor Mauro Zaque apontou indícios de que Leandro Carvalho era o beneficiário dos repasses
MidiaNews
O maestro Leandro Carvalho, ex-secretário e diretor artístico da orquestra
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu uma recomendação para que o secretário de Estado de Cultura, Gilberto Nasser, suspenda o contrato firmado pelo Governo com a Orquestra do Estado de Mato Grosso.

A recomendação foi emitida na última quinta-feira (26) pelo promotor de Justiça Mauro Zaque.

A orquestra foi fundada pelo maestro Leandro Carvalho, que foi secretário de Cultura de 2015 até dezembro do ano passado. Carvalho atualmente é diretor artístico da empresa.

Na recomendação, o promotor Mauro Zaque justificou o pedido de suspensão do contrato em razão das suspeitas de que desde 2014 “os valores repassados para a Orquestra do Estado de Mato Grosso aumentaram consideravelmente” e sem a devida contrapartida.

Conforme Zaque, há suspeitas de que a saída de Carvalho da diretoria da orquestra teria sido “de fachada”, apenas para permitir que a empresa continuasse a receber valores do Estado. Nesta gestão, a orquestra recebeu cerca de R$ 8 milhões.

As notícias trazidas de supostas irregularidades relatam que provavelmente fora maquiada a mudança do Presidente e diretor da Orquestra de Mato Grosso

Isso porque a legislação não permite que servidores públicos sejam diretores de empresas.

“As notícias trazidas de supostas irregularidades relatam que provavelmente fora maquiada a mudança do Presidente e diretor da Orquestra de Mato Grosso em razão da titularidade da ordenação de despesas coincidir com o próprio beneficiário, no caso o ex-secretário de Cultura Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho, que assumiu a pasta de 01 de janeiro de 2015 a 18 de janeiro de 2018”.

Zaque relatou haver notícias de que os valores repassados à Orquestra do Estado de Mato Grosso são “expressivos” e não tiveram contrapartida em relação “à formação musical infantil, profissional adulta, composição de corpo docente, empregados e músicos”.

“As notícias trazidas de supostas irregularidades apresentam pesquisa realizada no Sistema FIPLAN onde há indícios de pagamento antecipado e pagamentos efetuados quando o então Secretário de Cultura, Leandro Faleiros Rodrigues Carvalho, ainda era legalmente presidente da Associação Orquestra do Estado de Mato Grosso”.

Suspensão “imprescindível”

Diante dos indícios de irregularidades, o promotor registrou que é imprescindível a suspensão do contrato firmado em 2014 entre a orquestra e O Estado.

“A omissão na defesa do patrimônio público pode configurar ato de improbidade administrativa que causa dano ao patrimônio público, enriquecimento ilícito e/ou viola os princípios da Administração Pública, previsto nos artigos 9º, 10 e 11, caput, e inciso II, da Lei 8.429/92”.

Além da recomendação para a suspensão do contrato, Mauro Zaque também pediu que o atual secretário, em até 10 dias, envie a ele todos os documentos sobre o contrato e seus aditivos, “ou qualquer outro Contrato de Gestão validamente celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Cultura, com a Orquestra do Estado de Mato Grosso, processos de pagamento, preferencialmente em meio digital, para análise detalhada do objeto”.

“Concede-se a Vossa Excelência o prazo de 24 horas, para informar perante esta 11ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, o acatamento ou não, dos termos da presente notificação, bem como eventual fornecimento dos documentos requisitados, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis”, diz trecho da recomendação.


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