Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    Quem exige tributo deve apontar o seu exato valor, com critérios objetivos
  • GISELE NASCIMENTO
    É assustador o tanto de mulheres que têm sido assassinadas em Mato Grosso nos últimos tempos
  • LUIZ FLÁVIO GOMES
    Não agir com igualdade perante todos significa um torpedo contra a própria noção de justiça
MPE / PRESERVAÇÃO

Tamanho do texto A- A+
02.04.2018 | 16h35
MPE pode obrigar três órgãos públicos a saírem do local
Promotor Gérson Barbosa alertou para as consequências de degradação dessas áreas
MidiaNews
Promotor de justiça Gerson Barbosa, que assinou a portaria que oficializou a investigação
DIEGO FREDERICI
FOLHAMAX

O Ministério Público Estadual (MP-MT) instaurou um inquérito civil para investigar a possível ocupação irregular de órgãos do Governo do Estado, como o Detran, a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA) e o pátio do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) – todos em Cuiabá.

De acordo com o promotor de justiça Gerson Barbosa, que assinou a portaria que oficializou a investigação no último dia 23 de março, os órgãos públicos estariam ocupando área de preservação de nascentes na Capital.

“Além do Detran, a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERRFVA) e o pátio do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) estão situados na área de preservação permanente em questão”, disse o promotor.

O promotor citou ainda que a Coordenadoria de Políticas sobre Drogas de Mato Grosso (Coesd), também na Capital, estaria sobre uma área de nascente que encontra-se “totalmente ocupada e degradada por aterramento”.

Gerson Barbosa afirmou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá confirmou a veracidade dos fatos investigados num “procedimento preparatório” – etapa anterior ao inquérito civil.

O membro do MP-MT alertou para as consequências de degradação dessas áreas.

“A degradação de nascentes, olhos d'água e áreas úmidas urbanas pode engendrar consequências prejudiciais ao meio ambiente, comprometer a sustentabilidade do ecossistema e a segurança hídrica, com reflexos negativos no abastecimento de água potável, reduzindo a sua quantidade e qualidade, afetando a recarga do lençol freático e a bacia hidrográfica”, disse o promotor.

Caso as irregularidades sejam confirmadas pelo MP-MT, o órgão pode oferecer uma denúncia a Justiça que pode obrigar a desocupação e recuperação das áreas.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Abril de 2018
19.04.18 16h43 » Fávaro diz “estranhar” ação e nega ter impedido fiscalização
19.04.18 11h41 » MPE exonera promotor que desacatou policiais militares em MT
18.04.18 17h35 » MPE pede afastamento do secretário de Meio Ambiente de MT
18.04.18 10h31 » MPE firma TAC com construtora para recuperar nascente de córrego
17.04.18 15h51 » Promotor de Justiça será julgado nesta quinta-feira pelo MPE
17.04.18 14h51 » Ação que requer a perda de terrenos baldios deve ser julgada
14.04.18 11h51 » “MPE não vai ser usado por políticos para atacar adversários”
10.04.18 09h47 » MPE pede que vítimas tenham atendimento diferenciado
04.04.18 16h38 » MPE quer que fundo proposto por Taques auxilie os filantrópicos
03.04.18 10h58 » MPE vê edital obscuro e orienta que Governo suspenda licitação



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet