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MPE / CORRUPÇÃO NO DETRAN

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14.03.2018 | 09h16
Dóia recebeu R$ 159 mil de propina e pagou parcela de apartamento
Ex-presidente do Detran delatou esquema com empresas EIG e Santos Treinamento
Reprodução
O ex-presidente do Detran, "Dóia": delator de esquema
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O ex-presidente do Detran-MT, Teodoro Moreira Lopes, o “Dóia”, afirmou que recebeu R$ 159 mil do empresário Marcelo da Costa e Silva, sócio da empresa Santos Treinamento, a título de propina.

O valor foi repassado diretamente por Marcelo, via transferência bancária, para a Imobiliária e Construtora São José, “para pagamento de parte de um imóvel que estava sendo adquirido junto a empresa”.

A revelação foi feita no acordo de delação firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), que embasou as investigações da Operação Bereré, deflagrada no mês passado.

A operação apura esquema de fraude, desvio e lavagem de dinheiro no âmbito do Detran-MT, na ordem de R$ 27,7 milhões, que operou de 2009 a 2015.

Segundo as investigações, parte dos valores repassados pelas financeiras à EIG Mercados por conta do contrato com o Detran retornava como propina a políticos, dinheiro esse que era “lavado” pela Santos Treinamento – parceira da FDL no contrato -  e por servidores da Assembleia, parentes e amigos dos investigados.

Dóia contou que no dia 30 de outubro de 2010, após o esquema já estar em vigor, recebeu R$ 159 mil de Marcelo da Costa – réu confesso dos crimes.

As vantagens recebidas da FDL ou de qualquer outra pessoa, no que tange ao Sistema de Registro de Veículos, foi exclusiva ao valor informado

O montante, conforme a delação, foi pago para que Dóia criasse facilidades no sentido de fazer com que o contrato da EIG Mercados continuasse em vigor junto ao Detran-MT.

“As vantagens recebidas da FDL ou de qualquer outra pessoa, no que tange ao Sistema de Registro de Veículos, foi exclusiva ao valor informado”.

Dóia disse que também recebeu outros R$ 10 mil da EIG Mercados, a título de “ajuda”, valor que foi depositado em sua conta-corrente.

Documento ao MPE

Para comprovar o recebimento da propina, Dóia disse que foi pessoalmente à Construtora São José no intuito de obter a microfilmagem do documento originário do crédito, “que pudesse identificar o Creditado e o Favorecido, permitindo assim, a identificação da origem do dinheiro declarado pelo Peticionante como sendo fruto de favorecimento no esquema denominado Sistema de Fidúcia”.

O ex-presidente do Detran-MT relatou que no dia 28 de setembro de 2015 conversou pe3ssoalmente com a gerente administrativa da construtora, Veruska Pinho, ocasião em que solicitou o documento.

“Na data a mesma entregou ao Peticionante cópia da Relatório de Conta Corrente, documento este já estregue a essa Autoridade Policial e aos Membros do Ministério Público Estadual”, disse.

Veja trecho do depoimento:

print doia diz que recebeu 159 mil de propina

 

A operação

A operação Bereré foi desencadeada em fevereiro com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, em imóveis e escritórios, além da sede da empresa em Brasília.

São alvos da operação o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares.

A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia". Ele revelou esquemas de corrupção na autarquia, iniciados em 2009, e que renderia, ao menos, R$ 1 milhão por mês.

As empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.) e a Santos Treinamento Ltda teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.

A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.

Até julho de 2015, a empresa ficava com 90% da arrecadação anual - estimada em R$ 25 milhões - e o órgão com 10%. Em julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação.

Conforme as investigações, parte dos valores milionários pagos pelo Detran à FDL eram repassados para a empresa Santos Treinamento, que seria de fachada e atuaria apenas para “lavar” e distribuir a propina aos políticos. Dezenas de servidores e parentes de servidores do Poder Legislativo também teriam sido usados para lavar o dinheiro arrecadado por meio do esquema criminoso.

 

Leia mais sobre o assunto:

Sócios de empresa dizem que Paulo Taques foi contratado pela EIG

Dóia diz que teve portão arrombado após assinar TAC com MPE


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