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MPE / CORTE DE GASTOS

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22.02.2018 | 10h11
Chefe do MPE cita crise e suspende “auxílio-livro” a membros
Valor poderia chegar a R$ 7,6 mil por semestre para cada procurador e de R$ 7,2 mil por promotor
Alair Ribeiro/MidiaNews
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo: corte em auxílio
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo citou a “crise financeira” e suspendeu o benefício de “auxílio de obras técnicas” aos promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MPE), por prazo indeterminado.

A decisão foi dada na última quarta-feira (21).

O auxílio era reservado para custear despesas com aquisições de livros, assim como as passagens e diárias para que os membros do órgão participassem de cursos, congressos, palestras e eventos de capacitação técnica.

O benefício funcionava da seguinte maneira: o procurador ou promotor fazia um requerimento a cada semestre listando as despesas que teria com livros e cursos, para posterior reembolso por parte da administração.

A suspensão realizada pelo presente ato não afetará os pedidos já analisados e deferidos pela Administração

O auxílio por semestre poderia chegar ao teto de R$ 7,6 mil para cada procurador, e de R$ 6,2 mil a R$ 7,2 mil para cada promotor de Justiça.

Como há 228 promotores e 35 procuradores na instituição, o gasto total poderia chegar a R$ 3,5 milhões ao ano.

Na decisão, Mauro Curvo citou que a suspensão foi motivada pela situação econômica e financeira do MPE, assim como pela crise que assola o País e o Estado.

Porém, ele afirmou que os pedidos protocolados até o dia 31 de janeiro ainda serão analisados pela administração e poderão ser pagos, “observada a conveniência e oportunidade e, principalmente, a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério Público do Estado de Mato Grosso”.

“A suspensão realizada pelo presente ato não afetará os pedidos já analisados e deferidos pela Administração”, explicou.

Conforme apurou o site, um dos principais motivos do “corte” foi o atraso dos repasses dos duodécimos por parte do Estado referentes a 2017, que chega a R$ 56,6 milhões.

Em recente entrevista ao MidiaNews, Curvo já havia dito ter cortado todos os investimentos previstos para 2017 e 2018 de modo a conseguir, ao menos, manter o Ministério Público.

Leia mais sobre o assunto:

MPE aceita proposta de Taques de reter 20% para Bank of America

Curvo cita atraso de R$ 56 mi: “Situação beira o insustentável”


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