Artigos
  • VILSON NERY
    Li as propostas dos três candidatos, e separei as palavras “agricultura” e agronegócio” em seu contexto no plano de governo, para dar qualidade à minha pretensão
  • JOÃO PAULO OLIVEIRA
    No processo eleitoral atual há uma enorme preocupação com relação a informações falsas que são passadas no que tange a uma série de situações e candidatos
MPE / LICITAÇÃO SOB SUSPEITA

Tamanho do texto A- A+
20.02.2018 | 08h21
Juiz atende pedido do MPE e afasta prefeita de Juara por 180 dias
Ministério Público Estadual detectou fraude em certame para obra de reforma em escola
Arquivo
A prefeita de Juara, Luciane Bezerra, que foi afastada do cargo
DA REDAÇÃO

A Justiça acatou pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento imediato da prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), e do secretário de Administração Antonio Batista da Mota, pelo prazo de 180 dias.

Também foi decretada a indisponibilidade de bens da chefe do Poder Executivo, do secretário municipal de Educação, Isac Pintor, e de Lourival de Souza Rocha, que já foi vereador por dois mandatos, presidiu a Câmara Municipal e também foi prefeito interino no início de 2013.

A indisponibilidade de bens atinge o montante de R$ 129.710,26 mil. A decisão liminar foi proferida pelo magistrado Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Juara nos autos da ação civil pública.

De acordo com a ação do MPE, o grupo teria montado um esquema para fraudar a licitação da reforma da Escola Pública Francisco Sampaio, no distrito de Paranorte.

Além de direcionamento, o MPE afirma que a empresa vencedora do certame foi constituída em nome de terceiro “laranja” e que a obra começou antes mesmo do procedimento interno de licitação.

Há também constatação de superfaturamento, já que o Ministério Público havia disponibilizado todos os materiais necessários para a reforma por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.

“Outrossim, é possível extrair dos autos que toda a fase interna do procedimento de licitação ocorreu em um único dia (23.10.17), o que é humanamente impossível, sendo que um indício relevante, dando ainda mais verossimilhança à alegação de que a licitação foi, na verdade, uma grande fraude!”, destacou o magistrado, em um trecho da decisão.

Luciane Bezerra e Antônio Batista da Mota também são acusados de agir para inviabilizar a instrução processual, adulterando documentos públicos e coagindo servidores, inclusive com transferências imotivadas como forma de punição e obtenção de silêncio. Consta nos autos, que o processo licitatório foi realizado à revelia da Comissão de Licitação.

Também foram acionados pelo MPE: Cleirto Sinhorin, Leonardo Fernandes Maciel Esteves, Joaquim Tolovi Júnior, Meritawara Nibetad Baganha, Elizeu do Nascimento Silva;Flávia Cavichioli da Silva, a empresa “C. Cândido de Souza”; Claudinei Cândido de Sousa; Maikon Cleomir Brustolin, Dilson Pedro Banowski e o município de Juara.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Setembro de 2018
18.09.18 17h25 » MPE denuncia empresária por suspeita de fraude na Sema
17.09.18 17h27 » Em denúncia à Justiça, MPE diz que cabo da PM foi a casa noturna
15.09.18 09h56 » Acordo entre MPE e Prefeitura veta construção de condomínio
12.09.18 16h38 » Conselho absolve promotores de acusação feita por condomínio
12.09.18 14h55 » MPE pede bloqueio de R$ 500 mil de prefeito de Barra, clube e vereadores
11.09.18 17h26 » MPE denuncia médica por homicídio, omissão de socorro e embriaguez
11.09.18 17h16 » Ao MPE, pacientes negam realização de cirurgias pagas a empresa
11.09.18 08h38 » MPE aciona Prefeitura e 9 moradores por aterro em nascente
10.09.18 16h43 » MPE busca e não encontra contrato entre Secretaria e empresa
10.09.18 15h39 » MPE aguarda laudos de exames para decidir destino de bebê



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet