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MPE / PROPINA DA EIG MERCADOS

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20.02.2018 | 08h32
Delator diz que esquema começou com R$ 1,5 mi para Silval e Savi
Propina inicial foi de R$ 750 mil para cada um; “Dóia” detalhou negociação em delação ao MPE
Alair Ribeiro/MidiaNews
O deputado Mauro Savi, investigado como suposto líder de esquema
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O esquema de lavagem de dinheiro e distribuição de propina no Detran-MT, investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), teve início em 2009, na gestão do então presidente Teodoro Moreira Lopes, o “Dóia”, que acabou virando delator dos crimes.

Dóia contou aos promotores de Justiça do Gaeco que o deputado estadual Mauro Savi (PSB), valendo-se de seu poder político, o indicou para o cargo.

Para a efetivação do esquema, iniciado em 2009, segundo Dóia, houve o pagamento de R$ 1,5 milhão para o ex-governador Silval Barbosa e o deputado estadual Mauro Savi (PSB).

Com a finalidade de direcionar a licitação para a empresa FDL Fidúcia, o investigado Marcelo da Costa e Silva lhe solicitou inclusão de cláusula no edital

De acordo com as investigações da Delegacia Fazendária e do Gaeco, Dóia foi convocado pelo deputado Mauro Savi  para uma reunião no gabinete do parlamentar, entre julho e agosto daquele ano.

Na reunião, também estavam presentes Marcelo da Costa e Silva e Roque Anildo Reinheimer, que são investigados na operação.

“Segundo ele [Dóia], na ocasião Marcelo da Costa e Silva e Roque Anildo ofereceram a execução da atividade de registro junto ao Detran-MT dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil, de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor dizendo que apresentariam a Teodoro Lopes uma empresa para a execução em novo encontro a ser realizado no endereço do escritório de Marcelo da Costa e Silva”.

Dóia relatou que na semana seguinte se reuniu no escritório de Marcelo Silva, em que estava presente Merison Marcos Amaro, representante da EIG Mercados (antiga FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda.), empresa que se ofereceu para fechar contrato com o Detran-MT para prestar o serviço de registro de contratos junto à autarquia.

Para ganhar o contrato, conforme a delação, Marcelo Silva se comprometeu a devolver a Silval Barbosa e Mauro Savi, o primeiro pagamento do Detran à FDL. O dinheiro seria usado para custear despesas das campanhas dos dois políticos.

Promessa que, após a efetivação do contrato entre a FDL e o Detran-MT, teria sido cumprida pelo repasse,  em espécie, do valor de R$ 750 mil para cada um”.

Propina de 30% mensais

Na delação, Dóia contou que obteve o edital da licitação vencida pela FDL no Piauí e determinou que a Comissão de Licitação confeccionasse o edital nos mesmos moldes.

“Com a finalidade de direcionar a licitação para a empresa FDL Fidúcia, o investigado Marcelo da Costa e Silva lhe solicitou inclusão de cláusula no edital atinente à exigência de que o vencedor do certame teria que realizar vistorias prévias em todas as Ciretrans de Mato Grosso, solicitação aceita e implementada”.

Foi formada uma rede de proteção em troca do recebimento de vantagens pecuniárias da parte da FDL, de propina na ordem de 30% do valor recebido

Segundo Dóia, após a FDL vencer o certame, foi criada uma organização criminosa envolvendo ele, os deputados Eduardo Botelho e Mauro Savi; o ex-assessor de Silval, Silvio Araújo; e os empresários Marcelo da Costa e Silva, Eduardo da Costa e Silva, Claudemir Pereira dos Santos e Rafael Yamada Torres, “a fim de garantir a continuidade do contrato”.

“Foi formada uma rede de proteção em troca do recebimento de vantagens pecuniárias da parte da FDL, de propina na ordem de 30% do valor recebido pela FDL do Detran/MT, repassado por intermédio de empresas que foram criadas em nome dos integrantes da rede de proteção do contrato”.

O contrato em questão previa que FDL ficava com 90% do valor arrecadado com os registros dos contratos, repassando apenas 10% aos cofres da autarquia, rendendo cerca de R$ 20 milhões ao ano para a empresa.

Já em 2010, Dóia afirmou que tentou ajustar o contrato para que o Detran recebesse uma fatia maior da arrecadação. Contudo, ele disse que o assessor de Mauro Savi, Dauton Vasconcellos, afirmou que o deputado iria tirá-lo do cargo se colocasse a ideia em prática.

Os fatos denunciados por Dóia foram confirmados por outros dois delatores: o empresário Antonio Barbosa, irmão de Silval, e Rafael Torres, filho do empresário Wanderley Torres, apontado como um dos principais operadores financeiros de esquemas do ex-governador.

propina fdl

 

A operação

A operação foi desencadeada na manhã desta segunda-feira (19) em Cuiabá, Sorriso e Brasília (DF), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, em imóveis e escritórios, além da sede da empresa em Brasília.

São alvos da operação o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares.

A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia".

Ele revelou esquemas de corrupção na autarquia, iniciados em 2009, e que renderia, ao menos, R$ 1 milhão por mês.

As empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.), e a Santos Treinamento Ltda. teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.

A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.

Até julho de 2015, a empresa ficava com 90% da arrecadação anual - estimada em R$ 25 milhões - e o órgão com 10%.

Em julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação.

Conforme as investigações, parte dos valores milionários pagos pelo Detran à FDL eram repassados para a empresa Santos Treinamento, que seria de fachada e atuaria apenas para “lavar” e distribuir a propina aos políticos.

Dezenas de servidores e parentes de servidores do Poder Legislativo também teriam sido usados para lavar o dinheiro arrecadado por meio do esquema criminoso.

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