Artigos
  • VILSON NERY
    Li as propostas dos três candidatos, e separei as palavras “agricultura” e agronegócio” em seu contexto no plano de governo, para dar qualidade à minha pretensão
  • JOÃO PAULO OLIVEIRA
    No processo eleitoral atual há uma enorme preocupação com relação a informações falsas que são passadas no que tange a uma série de situações e candidatos
MPE / ORGANOGRAMA DO ESQUEMA

Tamanho do texto A- A+
19.02.2018 | 17h39
MPE diz que "organização criminosa" era composta por 3 núcleos
Eduardo Botelho, Pedro Henry e Silval Barbosa são apontados como líderes do grupo
Alair Ribeiro/MídiaNews
O promotor de Justiça Marcos Bulhões, chefe do Gaeco, deixa a Assembleia Legislativa na manhã desta segunda
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

No pedido de prisão que fez à Justiça, o Ministério Público do Estado (MPE) detalhou o organograma do esquema de corrupção montado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), alvo da Operação Bereré, deflagrada na manhã desta segunda-feira (19).

No documento, divulgado nesta segunda-feira, o MPE explica que a organização criminosa era dividida em três núcleos: o de "Liderança", "Operação" e "Subalterno".

Os deputados estaduais Mauro Savi, Eduardo Botelho, o ex-federal Pedro Henry, o ex-governador Silval Barbosa e o ex-presidente do Detran Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia", faziam parte do "núcleo de liderança".

Este núcleo, conforme MPE, era responsável pela formulação e aprovação de todo esquema de corrupção.

“Para o desempenho destas funções, seus componentes se valem do poder puramente político e/ou poder político-funcional decorrente diretamente dos mandatos eletivos e dos cargos políticos que ocupam, que lhes garantem a ingerência sobre a atuação do Detran/MT na prestação dos serviços públicos objeto da descentralização. Os integrantes deste centro de atuação da organização criminosa detinham não apenas o poder de influenciar as escolhas relacionadas à atuação do Detran/MT", consta no documento.

A parte do ex-governador era se eximir de determinar o nome do presidente do Detran e deixar nas mãos do deputado Mauro Savi essa escolha.

Seus componentes se valem do poder puramente político e/ou poder político-funcional decorrente diretamente dos mandatos eletivos e dos cargos políticos que ocupam, que lhes garantem a ingerência sobre a atuação do Detran

"Na qualidade de governador do Estado, incumbia a Silval da Cunha Barbosa a escolha do nome do presidente do Detran, submetida à aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, consta no pedido.

Lopes, na qualidade de presidente do órgão de trânsito, era quem detinha o "poder jurídico de determinar as frentes de atuação do Detran, na prestação da atividade administrativa delegada a autarquia".

"Por sua vez, Pedro Henry Neto valia-se do poder de fato que o mandato de Deputado Federal lhe proporcionava para influenciar órgãos integrantes ao Sistema Nacional de Transito a adotarem medidas que tinham repercussão direta na atividade do Detran/MT, bem como para inserir esquemas de corrupção em órgão de trânsito estaduais, lucrando com eles", diz trecho de documento.

"Núcleo Operação"

O segundo núcleo, chamado de "Operação", era formado por 11 nomes. Dentre eles Antônio da Cunha Barbosa Filho, irmão do ex-governador, e Sílvio Araújo, ex-chefe de gabinete de Silval.

O núcleo era responsável pela operacionalização dos esquemas. "São eles quem materializam a vontade da liderança tomando as medidas necessárias para que os esquemas de corrupção sejam realizados"

"Núcleo Subalterno"

Nesta subdivisão do grupo, constam quase 30 pessoas e outras, que, segundo o documento, ainda não foram identificadas.

De acordo com o documento, estes exerciam tarefas com menor complexidade.

"Eles são responsáveis por fazer fluir o dinheiro relacionado às vantagens ilícitas obtidas pela organização criminosa, sendo os destinatários primários da propina que têm a incumbência movimentar o dinheiro, seja para que ele chegue aos destinatários finais, seja para esconder a sua origem ilicita".

Ao final, o Ministério Público Estadual pede para que 49 pessoas citadas tenham prisão preventiva decretada. Entretanto, o pedido foi negado pelo desembargador José Zuquim Nogueira.

A operação

A operação foi desencadeada na manhã desta segunda-feira (19) em Cuiabá, Sorriso e Brasília (DF), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa, em imóveis e escritórios, além da sede da empresa em Brasília.

São alvos da operação o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares.

A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes, o "Dóia".

Ele revelou esquemas de corrupção na autarquia, iniciados em 2009, e que renderia, ao menos, R$ 1 milhão por mês.

As empresas FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação Ltda. (que agora usa o nome de EIG Mercados Ltda.), e a Santos Treinamento Ltda. teriam sido usadas para lavar dinheiro no esquema.

A EIG Mercados venceu uma licitação, em 2009, para prestar serviços de registro de financiamentos de contratos de veículos, por um período de vinte anos.

Até julho de 2015, a empresa ficava com 90% da arrecadação anual - estimada em R$ 25 milhões - e o órgão com 10%.

Em julho de 2015, já na gestão Pedro Taques (PSDB), o Detran fez um termo aditivo ao contrato, passando a receber 50% da arrecadação.

Veja fac-símile das divisões dos grupos

 

Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Setembro de 2018
21.09.18 11h25 » CNMP investiga promotora de MT por suposta ofensa a juíza e PM
18.09.18 17h25 » MPE denuncia empresária por suspeita de fraude na Sema
17.09.18 17h27 » Em denúncia à Justiça, MPE diz que cabo da PM foi a casa noturna
15.09.18 09h56 » Acordo entre MPE e Prefeitura veta construção de condomínio
12.09.18 16h38 » Conselho absolve promotores de acusação feita por condomínio
12.09.18 14h55 » MPE pede bloqueio de R$ 500 mil de prefeito de Barra, clube e vereadores
11.09.18 17h26 » MPE denuncia médica por homicídio, omissão de socorro e embriaguez
11.09.18 17h16 » Ao MPE, pacientes negam realização de cirurgias pagas a empresa
11.09.18 08h38 » MPE aciona Prefeitura e 9 moradores por aterro em nascente
10.09.18 16h43 » MPE busca e não encontra contrato entre Secretaria e empresa



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet