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MPE / ESQUEMA DA FAESPE; VEJA

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04.12.2017 | 16h48
Gaeco detalha suspeitas contra novos investigados na Convescote
Nova fase de operação do Gaeco teve como base provas e depoimentos de delator e advogado
Alair Ribeiro/MidiaNews
O promotor de Justiça Marcos Bulhões, coordenador do Gaeco
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) detalhou as suspeitas contra os alvos da 4ª fase da Operação Convescote, deflagrada na manhã da última quinta-feira (30).

As buscas e conduções coercitivas foram autorizadas pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

A Operação Convescote investiga suposto esquema que teria desviado mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos, por meio de convênios firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e a Assembleia Legislativa,Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Prefeitura de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá). A fundação, por sua vez, criava “empresas fantasmas” para simular a prestação de serviços.

Nesta 4ª fase, o Gaeco verificou que os desvios também teriam ocorrido por meio dos convênios com a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (Funrio) e com a Associação Plante Vida.

Foram alvos de condução coercitiva: o ex-secretário de Administração do TCE-MT, Marcos José da Silva e sua esposa Jocilene Assunção, ex-diretora da Faespe; o advogado Eduardo Cesar de Mello; o servidor da Assembleia Odenil Rodrigues; o ex-secretário-geral da Assembleia, Tschales Franciel Tschá; e os empresários Luiz Fernando Alves dos Santos (Plante Vida), Jurandir da Silva Vieira (Solução Análise de Crédito) e Caio César Vieira de Freitas (Solução Cosméticos).

Os novos indícios surgiram com as provas e depoimentos do delator Hallan Gonçalves de Freitas, ex-funcionário da Faespe, e do ex-procurador e advogado Fernando Biral, que confessou ter integrado a organização criminosa.

Na representação pelas buscas e conduções, o Gaeco afirmou que as provas produzidas até agora demonstram que a Funrio teria sido “subcontratada” pela Faespe para prestar serviços no convênio firmado por esta última com a Assembleia, por intermédio de um contrato no valor de quase R$ 4 milhões.  

“Nesse desiderato, a Funrio, por sua vez, teria contratado os serviços do acusado Hallan Gonçalves de Freitas, funcionário/contratado da própria Faespe, o qual teria recebido quase R$ 100 mil por mês, em um período de quatro meses, sendo que o próprio acusado teria confessado que não prestou quaisquer serviços à Funrio”.

Os maiores depositantes da conta bancária da empresa H.G de Freitas-ME junto ao Banco Sicoob/Cooperforte, teriam sido a Associação Plante Vida e a Faespe

O Gaeco também lançou suspeitas sobre os R$ 141 mil depositados pelo empresário João Cláudio Malta Buyers para o delator Hallan, “o qual teria sacado os valores e entregue para Jocilene, após o que teria sido procurado pelo depositante (João Cláudio) e simulado um contrato para justificar referida transação bancária”. 

Neste caso, o grupo afirmou que ainda não foi detectada relação direta entre o depósito e o dinheiro desviado por meio da Faespe.

“Contudo, foi constatado que em maio/2017 a Faespe teria celebrado contrato com outra empresa de João Cláudio Malta Buyers, qual seja, a Bridge Comunicação e Informática Ltda, no valor de R$ 14.250.600,00 [...] sendo que o valor depositado na conta de Hallan por João Cláudio corresponderia a exatos 1% do valor do contrato celebrado por este último com a Faespe”.

Associação Plante Vida

De acordo com o Gaeco, quando o casal Marcos da Silva e Jocilene Assunção – considerados líderes do esquema – foram alvos de busca e apreensão, em junho, os agentes encontraram depósitos mencionados pelo delator Hallan, “cujo destinatário teria sido Marcelo Geraldo Coutinho Horn, à época Diretor Geral da Faespe”.

“O aprofundamento das investigações demonstrou que a versão apresentada pelo acusado Hallan Gonçalves de Freitas também encontra ressonância na quebra de seu sigilo bancário. Conforme Relatório de Informações nº 008/2017/G.A/GAECO-MT de fls. 748/804, do PIC nº 002/2016 os maiores depositantes da conta bancária da empresa H.G de Freitas-ME junto ao Banco Sicoob/Cooperforte, teriam sido a Associação Plante Vida e a Faespe”.

A quebra do sigilo bancário da empresa do delator, conforme o grupo, mostrou que 39% dos R$ 1,5 milhão recebidos vieram da Associação Plante Vida e 51% da Faespe.

O dinheiro ao primeiro [Tschales] teria sido entregue na própria ALMT, enquanto o segundo [Odenil] teria comparecido à sede da Faespe, nesta Comarca, e recebido o dinheiro em um envelope

O Gaeco informou que o “modus operandi” para lavar o dinheiro desviado por intermédio da Associação Plante Vida, revelado pelo delator Hallan, é idêntico ao afirmado pelo também réu confesso Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, acusado de abrir uma empresa fantasma para colaborar com o esquema.

“Da mesma forma, a análise dos dados bancários relativos à empresa do investigado Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira (Relatório de Informações nº 008/2017/G.A/GAECO-MT de fls. 748/804 do PIC nº 002/2016), indica que teria ele movimentado quantia superior a um milhão e cem mil reais, entre 13/10/2015 e 10/10/2016, dos quais aproximadamente quase meio milhão de reais seriam oriundos da Associação Plante Vida, com saques de grandes quantias, logo após os valores terem sido creditados”. 

A delação de Hallan Freitas, segundo o Gaeco, também mostrou novas evidências contra os servidores Tschales Tchá e Odenil Almeida, ligados aos deputados Nininho (PSD) e Guilherme Maluf (PSDB), até então apenas denunciados por falsidade ideológica em razão de terem atestado serviços que nunca foram prestados.

“Verifica-se que os mesmos teriam recebido valores de Hallan Gonçalves de Freitas por determinação de Jocilene. O dinheiro ao primeiro [Tschales] teria sido entregue na própria ALMT, enquanto o segundo [Odenil] teria comparecido à sede da Faespe, nesta Comarca, e recebido o dinheiro em um envelope”.

Advogado e empresários

Já a confissão de Fernando Biral ajudou o Gaeco a colher informações sobre outro personagem, o advogado Eduardo Cesar de Mello.

“Nesse sentido, as investigações demonstram que Eduardo Cesar de Mello teria sido destinatário da quantia de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), feitos, segundo consta, por Hallan por determinação de Jocilene e, após receber os valores, preocupado de como ‘legalizar’ o recebimento de valores, teria solicitado que Hallan emitisse um recibo ‘frio’ de supostos serviços advocatícios, no valor recebido”.

Na representação, o Gaeco citou que Fernando Biral também informou as formas de “devolução” dos valores desviados da Assembleia para Jocilene Assunção, sendo que parte delas foi feita mediante a entrega de vários cheques para a ex-diretora da Faespe, em dezembro de 2015.

“Referidas cártulas teriam sido trocadas/entregues nas empresas C. C. V de Freitas e Solução Análise de Crédito Ltda, cujos responsáveis seriam, respectivamente, as pessoas de Caio César Vieira de Freitas e Jurandir da Silva Vieira”.

Leia mais sobre o assunto: 

Servidor do TCE e ex-secretário da AL são alvos do Gaeco

Gaeco realiza 4ª fase da Convescote e mira servidores e advogado 

“Líder” teria obrigado ex-procurador doente a passar R$ 166 mil

Ex-procurador-geral confessa ter ajudado a desviar R$ 1,1 mi

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