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08.11.2017 | 17h17
MPE nega pedido de Taques para afastar Zaque de investigações
Paulo Prado diz que pleito do governador não merece acolhimento, pois ele não é investigado
MidiaNews
O procurador Paulo Prado, que analisou o pedido do governador Pedro Taques
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) negou, nesta quarta-feira (8), pedido do governador Pedro Taques (PSDB) para que o promotor Mauro Zaque seja  afastado de todas as investigações que possam envolver seu nome e dos secretários de Estado, no âmbito do órgão ministerial.

Os procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, e os procuradores Flávio Fachone, Luiz Scaloppe, Mauro Delfino, Luiz Eduardo Jacob, Eliana Ayres, Helio Faust, Mara Ligia Barreto, Edmilson Pereira e Domingos Sávio acompanharam o voto do procurador Paulo Prado.

No pedido, Taques havia alegado que, desde a saída de Zaque do Governo – ele foi secretário de Segurança Pública em 2015 –, o promotor teria passado a “nutrir e demonstrar escancarada animosidade” contra o tucano, seja por intermédio de atos diretos ou indiretos, por meio da sua equipe.

O governador afirmou que os problemas começaram quando o promotor lançou denúncias contra ele, no caso das interceptações ilegais - os grampos - feitas no Estado pela Polícia Militar.

Paulo Prado afirmou que o pedido não merece acolhimento, uma vez que não existe investigação contra Taques na Promotoria de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, onde Mauro Zaque atua.

De fato, consoante alhures explicitado, não há procedimento algum em curso na 11.º Promotoria de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa que tenha por investigado o Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. José Pedro Gonçalves Taques

Ele afirmou ainda, que o Zaque sequer tem competência para investigar o governador.

“De fato, consoante alhures explicitado, não há procedimento algum em curso na 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa, que tenha por investigado o Exmo. Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. José Pedro Gonçalves Taques, nem poderia, uma vez que, conforme bem salientou o i. Requerido, trata-se de atribuição privativa do Procurador-Geral de Justiça”, diz trecho do documento.

Com relação às investigações contra os secretários de Estado de Comunicação, Kleber Lima, e de Infraestrutura, Marcelo Duarte, o procurador Paulo Prado afirmou que compete a cada um deles pedir a suspeição do promotor Mauro Zaque no caso.

Zaque e os promotores  André Luis de Almeida, Ednaldo dos Santos Coelho e Roberto Aparecido Turim denunciaram e pediram o afastamento de Kleber Lima, por suposta prática de assédio moral e sexual contra jornalistas que trabalham como assessores de imprensa na pasta, e por improbidade administrativa.

Marcelo Duarte é investigado por Zaque por possíveis irregularidades em dois contratos da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), firmados com as empresas Construtora HG 3 Eirele – EPP e Construtora Santa Lúcia Ltda., responsáveis pela construção de pontes mistas na Rodovia MT-060 (Transpantaneira).

“No tocante aos secretários de Estado, caso tenham interesse, deverão oferecer arguição de impedimento e/ou suspeição ao Presidente do respectivo Inquérito Civil, na forma dos multicitados artigos 22 a 26 da Resolução n.º 047/2017-CSMP, o que não ocorreu até o presente momento, segundo afirmado pelo i. Requerido em sua manifestação”, diz outro trecho do documento.

“Quanto ao Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação, Sr. Kleber Alves de Lima, a questão encontra-se judicializada (Ação Civil Pública n.º 1027851-95.2017.8.11.0041), nos autos da qual deverá ser oposta eventual exceção de impedimento e/ou suspeição, na forma dos artigos 144 e seguintes do Código de Processo Civil/2015”, completa o documento.

Leia mais: 

Taques pede que o MPE proíba Zaque de investigar o Governo

MPE denuncia e pede afastamento do secretário de Comunicação de MT

Promotor apura supostas irregularidades em contratos da Sinfra

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