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MPE / RÊMORA

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15.10.2017 | 14h10
MPE: Maluf dobrou salário de filha de réu para não ser citado
Denúncia aponta que servidora passou a receber gratificação após Wander ser preso
Alair Ribeiro/MidiaNews
O deputado Guilherme Maluf, que foi denunciado pelo Naco nesta semana
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) acusou o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) de ter dobrado o salário da servidora Renata Reis, filha do também servidor Wander Luiz dos Reis, réu da Operação Rêmora, para que este não revelasse a sua participação no suposto esquema de fraudes e desvios na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A acusação consta na denúncia contra o parlamentar, ingressada junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso na quarta-feira (11).

Na denúncia, Maluf é acusado de liderar o esquema junto com seu primo, o empresário Alan Malouf, que é réu confesso. Ambos seriam os principais articuladores das exigências de propina a empresários em troca do oferecimento de contratos na Seduc e da liberação de valores relativos a medições de obras.

Conforme a acusação, assinada pelo promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), Guilherme Maluf tentou atrapalhar as investigações após a operação ter sido deflagrada, em maio do ano passado.

O deputado teria indicado o servidor Wander Luiz dos Reis para o cargo de Superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da estrutura Escolar na Seduc, no intuito de viabilizar o esquema.

Imediatamente à prisão de Wander Luiz dos Reis, ocorrida no mês de maio de 2016, no mês de junho do mesmo ano Renata dos Reis passou a receber uma gratificação de nomenclatura GAP correspondente a cem cento do valor do seu vencimento

Porém, com a prisão do servidor na 1ª fase da operação, segundo o MPE, Guilherme Maluf buscou dar aporte econômico indiretamente ao superintendente, “a fim de garantir que Wander Luiz dos Reis não revelasse sua atuação aos investigadores”.

Para tanto, o MPE contou que o deputado – então presidente da Assembleia Legislativa – aumentou a remuneração de Renata Lucia Cintra Cunha dos Reis, filha de Wander, que atua como servidora comissionada do órgão.

“Assim, consta nos autos que imediatamente à prisão de Wander Luiz dos Reis, ocorrida no mês de maio de 2016, no mês de junho do mesmo ano Renata dos Reis passou a receber uma gratificação de nomenclatura GAP correspondente a cem cento do valor do seu vencimento, ou seja, teve sua remuneração dobrada”.

Consta na denúncia que nos meses anteriores à prisão de Wander Reis, que foi posteriormente solto, Renata Reis recebia uma remuneração composta exclusivamente pelo vencimento base, cujo valor, desde agosto de 2015 era de R$ 3,7 mil.

“Assim, sem que houvesse acréscimos ou descontos extraordinários, descontados o imposto de renda e a contribuição previdenciária, Renata dos Reis recebeu, em boa parte dos meses anteriores, inclusive no mês de maio de 2016, remuneração líquida no valor de R$ 3,2 mil”.

Todavia, a partir de junho de 2016, Renata Reis passou a ganhar remuneração bruta de R$ 7, 1 mil e, com os descontos previstos, renumeração líquida de R$ 5,3 mil.

“A fim de que se pudesse justificar o aumento da remuneração, Renata dos Reis foi trocada de cargo, tendo sido exonerada do cargo comissionado de assessor adjunto de Presidência pelo ato n. 237/2016 e nomeada para ocupar o cargo de provimento de comissão de Assessor Parlamentar pelo Ato n. 240/2016, ambos os atos publicados em 06 de julho 2016”.

Participação de deputado

De acordo com a denúncia, Guilherme Maluf teve a mesma participação do empresário Alan Malouf na organização criminosa.

Ele é acusado de integrar o núcleo de liderança da organização, sendo beneficiário direto de parcela da propina arrecadada.

Além disso, o MPE o acusa de se valer das influências políticas proporcionadas pelo cargo para "promover as articulações necessárias para o desenvolvimento dos esquemas voltados para solicitação e recebimento de propinas".

Conforme o MPE, o núcleo de liderança da organização tinha ainda a participação do ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto Filho.

Segundo o MPE, foi Alan Malouf quem articulou junto ao ex-secretário de Educação a inserção de Giovani Belatto Guizardi, "pessoa de sua confiança com quem guarda parentesco", na condição de operador de cobrança e recebimento de vantagens ilícitas relacionadas a obras públicas da Seduc. Isso lhe teria garantido o pleno "controle sobre as atividades ilícitas do grupo".

Antonio Sérgio Cordeiro Piedade

O promotor Antonio Sérgio Piedade autor da denúncia

“Foram as tratativas coordenadas de Alan Maluf e de Guilherme Maluf que garantiram a 'circusncrição' sobre o cargo de superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar – posto estratégico dentro da Seduc que garante o mecanismo de pressão sobre os empreiteiros para pagamento da propina, bem como de controle sobre tais pagamentos – em relação às nomeações tanto de Wander Luiz dos Reis quanto de Moises Dias da Silva”, diz a denúncia.

Segundo o Ministério Público, as investigações demonstram que Permínio Pinto Filho, Alan Malouf e Guilherme Maluf se mantinham “nas sombras”, comandando e agindo por pessoas interpostas que se encontravam nas demais camadas da organização.

“As investigações demonstram que Giovani Belatto Guizardi é o “testa de ferro” dos aludidos servidores públicos, bem como de Alan Malouf e de Guilherme Maluf, é a pessoa quem faz o trabalho sujo a fim de ocultar a identidade dos verdadeiros solicitantes / recebedores da propina”, acrescentou.

Conforme o MPE, a organização era composta pelos núcleos de lideranças, agentes públicos, operações e de empresários. Todos os integrantes do grupo já foram denunciados e já respondem a ações penais.

Na denúncia oferecida nesta terça-feira pelo Naco, além do deputado Guilherme Maluf, também foi denunciado o seu segurança por embaraçamento de investigação, Milton Flávio de Brito Arruda.

Segundo o MPE, após a deflagração da primeira fase da operação Rêmora, a fim de garantir que Giovani Guizardi não revelasse sua atuação aos investigadores, Guilherme Maluf buscou intimidá-lo, utilizando-se para tanto, o seu segurança que é agente penitenciário do Serviço de Operações Especiais e que, a época do fato, estava cedido à Assembleia Legislativa.

Operação Rêmora 

A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação. 

Os valores pagos a Giovani eram sempre em espécie e realizados no interior da empresa Dínamo, conforme exigido por Giovani.

Na 1ª fase, foram presos o empresário Giovani Guizardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva. Apenas Frigeri continua preso. 

Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.

Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva.

Na segunda fase da operação, foi preso o ex-secretário da pasta, Permínio Pinto. Ele foi posteriormente denunciado junto com o ex-servidor Juliano Haddad.

Em dezembro de 2016,  foi deflagrada a terceira fase da operação, denominada “Grão Vizir”, que prendeu preventivamente o empresário Alan Malouf, dono do Buffet Leila Malouf.

A detenção do empresário foi decorrente da delação premiada firmada entre o empresário Giovani Guizardi e o MPE, onde Guizardi afirmou que Malouf teria doado R$ 10 milhões para a campanha de Pedro Taques no governo e tentado recuperar os valores por meio do esquema.

A terceira fase denominada "Grão Vizir" resultou na segunda denúncia, que teve como alvos o próprio Alan Malouf, considerado um dos líderes do esquema, e o engenheiro Edézio Ferreira, que passaram a ser réus.

Os denunciados passaram a responder por constituição de organização criminosa e corrupção passiva.

Na terceira denúncia, o MPE apontou sete supostos fatos criminosos praticados pelo grupo envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Seduc com as empresas Relumat Construções Ltda. e Aroeira Construções Ltda., das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e da Dínamo Construtora, de Guizardi.

Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.

 

Outro lado

Por meio de nota, Maluf negou participação no esquema e disse receber com "estranheza" a denúncia. Leia abaixo a nota na íntegra:

"O deputado estadual Guilherme Maluf disse, através de sua assessoria, que recebeu com estranheza a denúncia do MPE, já que durante toda a investigação não foi apresentada nenhuma prova contra ele.

O deputado contesta com veemência a tese de ‘embaraçamento’ da investigação ou tentativa de intimidação de qualquer dos acusados, argumento falso utilizado por um deles para sair da cadeia.

Ele assegura que forneceu ao MPE todas as informações solicitadas e continua à disposição para qualquer esclarecimento.

O deputado Guilherme Maluf reafirma que não tem envolvimento com qualquer possível irregularidade ocorrida na secretaria de Educação e que confia na justiça, onde provará sua inocência."

Leia mais sobre o assunto:

MPE acusa Maluf de liderar esquema de fraudes na Seduc

Maluf cita denuncismo e diz que provará inocência nos autos

Alan diz que entregou R$ 40 mil ao presidente da Assembleia

Delator diz que Permínio, Maluf e Alan ficavam com 75% da propina

Alan diz que pagou dívidas não declaradas de Taques em 2014

 


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