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MPE / INVESTIGAÇÃO SOBRE GRAMPOS

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25.09.2017 | 15h17
"Muito do que foi feito pode ser anulado; a possibilidade é grande"
Procurador-geral de Justiça Mauro Curvo afirma que era necessário esperar desmembramento
Marcus Mesquita/MidiaNews
O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo: risco de anulação futura
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O procurador-geral de Justiça Mauro Curvo alertou para o risco de as investigações a respeito do esquema de escutas ilegais, comandadas pelo Tribunal de Justiça, serem anuladas por instâncias superiores.

“Muito do que fui feito, até onde eu trabalhei no processo, pode sim ser anulado. É uma possibilidade muito grande. Não estou dizendo que vai ser anulado. Estou dizendo que pode ser anulado porque tudo foi feito sem que houvesse o prévio desmembramento. É para isso que a gente vem chamando atenção desde o início de tudo”, afirmou o procurador-geral ao MidiaNews.

“É esse o receio que a gente tem. Porque tudo começou quando nós ouvimos o promotor de Justiça Mauro Zaque [autor da denúncia dos grampos], que disse que o governador tem responsabilidade nesse sistema de grampos. E nós encaminhamos à Procuradoria Geral da República, que abriu uma sindicância para apurar esse caso no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou o promotor. Como tem foro especial por prerrogativa de função, o governador responde a ações perante o STJ.

Conforme o Ministério Público Estadual, o STJ deveria ter ordenado o desmembramento do caso para que o Tribunal de Justiça passasse a conduzir as investigações no âmbito local.

E nós encaminhamos à Procuradoria Geral da República, que abriu uma sindicância para apurar esse caso no Superior Tribunal de Justiça

O procurador-geral comparou a situação com a Operação Malebolge, da Polícia Federal, desencadeada dia 14 de agosto.

“Dias atrás aconteceu a operação na Assembleia. Em tese, deputado estadual responde perante o Tribunal de Justiça e quem teria atribuição para processá-lo é o procurador-geral de Justiça. E não fui eu quem pediu, nem o TJ que decidiu. Foi tudo feito pelo Supremo. Quando o Supremo está avaliando a conduta das pessoas com foro privilegiado, ele avalia também de todo mundo que está envolvido nos fatos”, explicou.

Para Curvo, no entanto, a regra não vale para os policiais militares envolvidos no caso dos grampos. “A única coisa que eu posso te afirmar que não se anula é essa questão do inquérito policial militar. Porque a Constituição prevê que crimes propriamente militares são julgados pela Justiça Militar e eles não sofrem o efeito da conexão e da continência para mudar o competência”, explicou.

A investigação conduzida pelo desembargador Orlando Perri já resultou na prisão do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e no afastamento do secretário de Estado de Segurança Pública Rogers Jarbas.

O esquema

Segundo a denúncia encaminhada por Mauro Zaque à PGR, as interceptações telefônicas ilegais foram feitas por membros da Polícia Militar e por outros integrantes do alto escalão do Executivo estadual.

O esquema funcionava por meio da chamada “barriga de aluguel”, no qual o Núcleo de Inteligência da Polícia Militar solicitava interceptações de eventuais criminosos – no caso, uma quadrilha de tráfico de drogas e, posteriormente de assaltantes – e incluía os nomes de outros alvos, que não tinham relação com os crimes.

Na denúncia encaminhada por Zaque, é relatado que os grampos eram solicitados a um juiz de Cáceres pelo Ministério Público Estadual, com base em pedidos da Inteligência da PM.

Entre os membros do Paiaguás envolvidos estava Paulo Taques. Ele foi acusado de se usar o esquema para grampear sua ex-amante.

Esfera militar

No último dia 14, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE)  contra cinco militares acusados de operar o esquema.

Com a determinação, passam a ser réus: o ex-comandante da Polícia Militar, coronel Zaqueu Barbosa; os coronéis Evandro Alexandre Lesco e Ronelson Barros, ex-chefe e ex-adjunto da Casa Militar, respectivamente; o coronel Januário Batista e o cabo Gerson Correa Junior.

Leia mais sobre o assunto:

Perri: Coronel e cabo são principais responsáveis por grampos

Perri desdobra “caso dos grampos” em seis linhas de investigação

Taques exonera secretários e cabo presos por escutas ilegais


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