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MPE / AÇÕES CONTRA O GOVERNO

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13.09.2017 | 11h50
Procurador dá prazo para Zaque se manifestar sobre suspeição
Paulo Prado é o relator de pedido feito pelo governador Pedro Taques, no dia 1º de setembro
Alair Ribeiro/MidiaNews
O promotor Mauro Zaque, alvo de pedido de suspeição do governador
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O procurador de Justiça Paulo Prado deu prazo de 15 dias para que o promotor de Justiça Mauro Zaque se manifeste em relação ao pedido de suspeição feito contra ele pelo governador Pedro Taques (PSDB).

Em pedido protocolado no Ministério Público do Estado, no último dia 1º, Taques requer que Zaque deixe de investigá-lo ou processá-lo ou a qualquer integrante do seu secretariado.

Segundo Taques, desde a saída de Zaque do Governo – ele foi secretário de Segurança em 2015 –, o promotor teria passado a “nutrir e demonstrar escancarada animosidade” contra o tucano, seja por intermédio de atos diretos ou indiretos por meio da sua equipe.

Já encaminhei um ofício ao Mauro Zaque para que ele se manifeste, em um prazo de até 15 dias, sobre o impedimento. Caso ele entenda que de fato está suspeito para continuar a frete das investigações, o caso se encerra aí e as ações conduzidas por ele passam a outro promotor

Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo. Contudo, como a análise de pedidos de suspeição ou impedimento é uma atribuição do Conselho Superior do Ministério Público, o feito foi distribuído por sorteio ao procurador Paulo Prado.

“Já encaminhei um ofício ao Mauro Zaque para que ele se manifeste, em um prazo de até 15 dias, sobre o impedimento. Caso ele entenda que de fato está suspeito para continuar à frente das investigações, o caso se encerra aí e as ações conduzidas por ele passam a outro promotor”, disse Paulo Prado, ao MidiaNews.

Se Zaque entender que não há fundamentos nos fatos alegados pelo governador, caberá a Prado realizar um relatório que será levado para a apreciação do Conselho Superior do MP.

“Se ele entender que não deve se afastar, vou analisar os fatos apontados pelo governador Pedro Taques, tudo aquilo que a lei diz a respeito de casos desta natureza e emitir um relatório que será votado pelo 11 membros do Conselho”, afirmou Prado.

A expectativa, segundo ele, é de que, após manifestação de Zaque, o relatório seja concluído no máximo em 30 dias.

Conforme apurou a reportagem, o promotor Mauro Zaque não está em Cuiabá e deverá retornar somente no dia 25, data em que deverá ser notificado.

Impedimento

No pedido protocolado no MPE, o governador também requereu a suspensão de todos os procedimentos investigativos conduzidos por Zaque em relação aos secretários.

O governador afirmou que os “problemas” começaram quando o promotor lançou denúncias contra ele, no caso das interceptações ilegais - os grampos - feitas no Estado pela Polícia Militar.

Taques citou que Zaque chegou a se colocar como “suspeito” para investigar uma denúncia contra a empresa "Consignum", pois poderia esbarrar em membros do atual Governo.

No entanto, meses depois, segundo o governador, o promotor passou a investigar atos da sua gestão.

“Enfim, subitamente, o promotor excepto passou a se ‘sentir confortável’ em investigar atos do atual governo, embora ainda permaneça a causa objetiva de impedimento (ele participou do primeiro escalão do governo) e, agora, reforçada pela notória animosidade pública entre os dois, conforme será esgrimido no item seguinte desta peça”, afirmou.

Para Taques, está obviamente demonstrado que Zaque se enquadra nas hipóteses de suspeição como "inimigo de qualquer das partes" e/ou "interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes”.

Leia mais sobre o assunto:

Taques pede que o MPE proíba Zaque de investigar o Governo

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Promotor apura supostas irregularidades em contratos da Sinfra

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