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MPE / EFEITO RÊMORA

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12.09.2017 | 17h59
MPE abre inquérito para apurar fraudes em obras da Seduc
Investigação, conduzida pelo promotor Henrique Schneider Neto, apura possíveis atos de improbidade
Divulgação
O promotor Henrique Schneider (detalhe), que determinou instauração de inquérito
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Ministério Público de Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidade administrativa e danos ao erário, por meio de fraudes em obras da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

As fraudes foram reveladas na Operação Rêmora, deflagrada pelo Gaeco no ano passado.

O suposto esquema, em 2015, consistiria na exigência de propina para a concessão de contratos e pagamentos de medições de obras que a Seduc devia a empresários.

O inquérito do MPE foi oficializado por meio de uma portaria publicada no mês de agosto pelo promotor Henrique Schneider Neto.

“Resolvo instaurar inquérito civil público para realizar as diligências necessárias a fim de instruir os autos da representação, cujo objeto é apurar atos de improbidade administrativa e danos ao erário em fraudes deflagradas pela operação denominada Rêmora”, diz trecho do documento.

Conforme a publicação, o prazo para conclusão dos trabalhos é de um ano.

A operação

A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude em licitação.

Na primeira fase, foram presos o empresário Giovani Guizardi, os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz e o servidor afastado Moisés Dias da Silva.

Em maio de 2016, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.

Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moisés Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, José Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sérgio Chaves, Flávio Geraldo de Azevedo, Júlio Hirochi Yamamoto Filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva.

Na segunda fase da operação, foi preso o ex-secretário da Pasta, Permínio Pinto. Ele foi, posteriormente, denunciado com o ex-servidor Juliano Haddad.

Em dezembro de 2016, foi deflagrada a terceira fase, denominada “Grão Vizir”, que prendeu preventivamente o empresário Alan Malouf, dono do Buffet Leila Malouf.

A detenção do empresário foi decorrente da delação premiada firmada entre o empresário Giovani Guizardi e o MPE, na qual Guizardi afirmou que Malouf teria doado R$ 10 milhões para a campanha de Pedro Taques no Governo, e tentado recuperar os valores por meio do suposto esquema.

Permínio e Alan foram, posteriormente, soltos após confessarem os crimes.

A terceira fase resultou na segunda denúncia, que teve como alvos o próprio Alan Malouf, considerado um dos líderes do esquema, e o engenheiro Edézio Ferreira.

A terceira denúncia teve como alvos os empresários Alan Ayoub Malouf e Giovani Belatto Guizardi; o ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto Filho; e os ex-servidores da Seduc Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis, que vão responder por constituição de organização criminosa e corrupção passiva.

Na denúncia, foram apontados sete supostos fatos criminosos envolvendo cobranças de propinas relativas a contratos firmados pela Seduc com as empresas Relumat Construções Ltda. e Aroeira Construções Ltda., das quais Ricardo Augusto Sguarezi é proprietário, e da Dínamo Construtora, de Guizardi.

Os valores cobrados mediante propina variavam de R$ 15 a R$ 50 mil.


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