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MPE / SUSPEIÇÃO

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08.09.2017 | 09h00
Taques pede que o MPE proíba Zaque de investigar o Governo
Governador diz que há “animosidade” de promotor e quer barrar ações contra ele e secretários
MidiaNews
O governador Pedro Taques pediu ao MPE que Mauro Zaque não investigue o Governo
DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O governador Pedro Taques (PSDB) protocolou, no Ministério Público do Estado, no último dia 1º, pedido de suspeição contra o promotor Mauro Zaque.

Taques quer que Zaque deixe de investigá-lo ou processá-lo ou a qualquer integrante do seu secretariado.

Ele pediu, ainda, a suspensão de todos os procedimentos investigativos conduzidos por Mauro Zaque em relação aos secretários de Estado.

A ação foi encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo.

Segundo Taques, desde a saída de Zaque do Governo – ele foi secretário de Segurança em 2015 –, o promotor teria passado a “nutrir e demonstrar escancarada animosidade” contra o tucano, seja por intermédio de atos diretos ou indiretos por meio da sua equipe.

O governador afirmou que os problemas começaram quando o promotor lançou denúncias contra ele, no caso das interceptações ilegais - os grampos - feitas no Estado pela Polícia Militar.

“Tudo se tornou mais claro, inicialmente, quando o excelentíssimo promotor de Justiça, ex-secretário de Estado de Segurança Pública, sem qualquer apuração a respeito dos fatos subjacentes e circundantes à hipótese, lançou severas denúncias e críticas ao requerente ao Governo, imputando-os as pechas de inertes, coniventes, condescendentes com práticas criminosas (prevaricação) consistentes em gravações ilegais, sem autorização da autoridade judicial – arapongagem’”, afirmou Taques, no pedido.

A partir daí consolidou-se, em definitivo e agora de maneira límpida ao Requerente, o ânimo parcial do Excelentíssimo Promotor de Justiça

Segundo o governador, desde então, a situação se agravou. Ele citou nota da coluna "Fogo Amigo", do MidiaNews, em que é relatado que ambos estariam buscando não se "cruzar", evitando, até mesmo, encontros casuais.

“A partir daí, potencializando-se essas circunstâncias, consolidou-se, em definitivo e agora de maneira límpida ao Requerente, o ânimo parcial do Excelentíssimo Promotor de Justiça, não restando outra alternativa senão a formulação do presente requerimento”, disse.

O governador citou que, antes disso, Zaque chegou a se colocar como “suspeito” para investigar uma denúncia contra a empresa "Consignum", pois poderia esbarrar em membros do atual Governo.

No entanto, meses depois, segundo Taques, o promotor passou a investigar atos da sua gestão.

“Enfim, subitamente, o promotor excepto passou a se ‘sentir confortável’ em investigar atos do atual governo, embora ainda permaneça a causa objetiva de impedimento (ele participou do primeiro escalão do governo) e, agora, reforçada pela notória animosidade pública entre os dois, conforme será esgrimido no item seguinte desta peça”, afirmou.

Para Taques, está obviamente demonstrado que Zaque se enquadra nas hipóteses de suspeição como "inimigo de qualquer das partes" e/ou "interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes”.

Investigação contra secretários

No pedido, o tucano também quer que o promotor deixe de investigar os membros de seu Governo.

Isso porque, para ele, a atribuição de seu staff está “intimamente conectada” ao programa de Governo proposto por ele. Desta forma, atingir os membros de seu secretariado também seria uma forma de atingi-lo.

Ele citou, por exemplo, investigações que Mauro Zaque está conduzindo contra os secretários Kleber Lima (Comunicação) e Marcelo Duarte (Infraestrutura). Veja abaixo matérias sobre as investigações.

“Logo, é de concluir que o impedimento/suspeição relativamente ao governador Pedro Taques projeta efeitos para as apurações de supostos atos de Secretários Estaduais, dada a correlação de ambos com o programa de governo coordenado pelo primeiro, a ponto de estender para todos os efeitos da declaração de impedimento ou suspeição”, disse.

“Basta ver, nesse contexto, a instauração dos inquéritos civis públicos autuados pelo SIMP n. 002203-005/2017 e SIMP n. 000705-023/2017, em face do Secretário de Comunicação Kleber Alves de Lima, e o SIMP n. 000258-023/2016, em face do Secretário de Infraestrutura Marcelo Duarte Monteiro, que servem, exemplificativamente, para demonstrar as investigações levadas a efeito pelo promotor Mauro Zaque de Jesus em face daqueles praticantes do programa de governo do requerente, enquanto Governador do Estado”, completou.

Outro lado

A reportagem procurou o promotor Mauro Zaque, mas seu celular estava desligado.

Leia também:

MPE denuncia e pede afastamento do secretário de Comunicação de MT

Promotor apura supostas irregularidades em contratos da Sinfra

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