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MPE / SUSPEITA DE FRAUDES

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05.09.2017 | 16h18
MPE investiga repasse de R$ 1,5 milhão a clínica particular
Apurações envolvendo a Femina começaram após procurador de Cuiabá relatar irregularidades
Divulgação
Clínica é alvo de investigação do MPE, após relatório de procurador
VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO

O Ministério Público de Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em repasses de R$ 1,5 milhão, feitos pela Prefeitura de Cuiabá à Clínica Femina, durante a gestão do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB).

O procedimento foi aberto em 22 de agosto pelo promotor Roberto Aparecido Turin, da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá.

As investigações tiveram início após o procurador de Cuiabá, Sérgio Benedito Bastos Parreira, encaminhar notícia sobre o caso ao MPE.

Pereira revelou suspeita de fraudes em valores obtidos judicialmente no ano passado, por meio de processos da Defensoria Pública, para pessoas que necessitavam de atendimento médico.

Por meio de bloqueio de valores do Município, os montantes eram repassados às instituições particulares, para que elas fizessem os procedimentos médicos.

Conforme Sérgio Parreira, há diversas irregularidades em quatro processos judiciais envolvendo determinações para atendimentos em hospitais particulares.

Ele destacou uma ação na qual a Clínica Femina teria recebido mais de R$ 1,5 milhão, sem comprovar, nos autos, o serviço prestado.

Conforme a denúncia encaminhada ao MPE, o orçamento apresentado para o tratamento realizado na unidade particular não alcançava R$ 80 mil.

No relatório elaborado pelo procurador, sobre as supostas falhas, foi apontado que a paciente beneficiada com o atendimento na Femina estaria com situação regulada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e seria atendida na clínica particular, por meio do Contrato de Assistência à Saúde, "tendo o procedimento médico o valor fixado de vinte mil reais, conforme Termo Aditivo do Conselho Municipal de Saúde".

Desta forma, por estar com a situação regularizada, não haveria motivos para ela buscar meios judiciais para realizar os procedimentos médicos.

Considerando, assim, sérios indícios de que o valor recebido pela clínica esteja muito acima do valor de mercado, gerando danos ao erário

Com base nesses argumentos, o promotor determinou a abertura das investigações para apurar o caso.

“Considerando, assim, sérios indícios de que o valor recebido pela clínica esteja muito acima do valor de mercado, gerando danos ao erário; Considerando, por fim, a necessidade de instruir os autos com maiores informações, para a eventual propositura de ação civil pública”, assinalou.

Investigações

Para as investigações sobre os possíveis danos ao erário, o promotor Roberto Turin solicitou que os juízos onde tramitam os processos suspeitos de fraudes sejam oficiados, para que encaminhem cópias dos procedimentos, além de enviar certidão informando todas as retiradas de valores –  seja desbloqueio ou transferência – em favor de pessoas jurídicas ou físicas.

Ele ainda pediu que o defensor público-geral receba cópia do relatório do procurador Sérgio Benedito Bastos Parreira, bem como informe se teve conhecimento dos fatos noticiados no relatório e quais providências tomou sobre o assunto.

Turin ainda pediu que sejam oficiados à Controladoria e Conselho Municipal de Saúde, que também deverá informar se soube do relatório do procurador de Cuiabá e quais providências tomou sobre o assunto.

O promotor ainda determinou que o relatório do procurador Sérgio Parreira seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, à auditoria do SUS Municipal e Estadual, à Corregedoria do TJ-MT e ao procurador-geral do Município.

As instituições deverão esclarecer se tinham conhecimento do caso e quais providências tomaram sobre a situação. 

As respostas deverão ser encaminhadas aos autos das investigações, para dar prosseguimento ao inquérito, que ainda não tem prazo de conclusão.

Outro lado

Por meio de comunicado, a Femina negou que tenha recebido qualquer valor ilegal nos procedimentos cirúrgicos realizados no ano passado, após repasses financeiros feitos por meio de decisão judicial.

"As cirurgias foram determinadas por ordem judicial e obedeceram aos valores estabelecidos pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat)", disse.

"Os valores somados e aplicados em juízo totalizaram R$ 740 mil, dos quais apenas R$ 63 mil foram repassados a Femina, até o momento", completou.

A clínica ainda justificou que a maioria dos pacientes possuía patologias neurológicas e estava em condições de risco de vida, "requerendo do hospital e equipes médicas, medidas e disponibilidade imediatas".

"Os custos estabelecidos em juízo se aplicaram às despesas com múltiplas avaliações de diversas especialidades, centro cirúrgico, honorários, UTI, transfusões de sangue, exames laboratoriais, equipes médicas, internação, fisioterapia, múltiplos outros profissionais, e demais custos hospitalares", justificou.

A direção ainda repudiu as informações sobre as supostas irregularidades envolvendo a Femina.

"A direção do hospital reafirma que, em 40 anos de existência, sempre esteve disponível para prestar informações à sociedade, apesar de ser um hospital particular com todos os direitos e garantias reservados", afirmou.


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