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MPE / ESQUEMA NO DETRAN

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04.09.2017 | 11h11
Turin diz que delação de Dóia “bate” com a do irmão de Silval
Promotor acredita que novas delações poderão elucidar casos de corrupção na autarquia estadual
Alair Ribeiro/MidiaNews/Montagem
O promotor de Justiça Roberto Turin, que ouviu Dóia (no destaque) em pré-acordo
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O promotor de Justiça Roberto Turin, presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), afirmou que a delação do empresário Antônio Barbosa, irmão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), traz fatos semelhantes aos narrados em 2015 pelo também delator e ex-presidente do Detran-MT, Teodoro Lopes, o “Dóia”.

Ambos os depoimentos dão conta de esquemas de corrupção e propina dentro da autarquia, envolvendo a participação de políticos. A delação de Antônio Barbosa foi homologada no dia 9 de agosto pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já a delação de Dóia está desde 2015 sob responsabilidade do desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça, mas as investigações continuam sob sigilo.

O depoimento de Antônio Barbosa dá conta de que o alegado esquema, envolvendo a empresa FDL Serviços de Registro de Cadastro e Informatização, que posteriormente mudou o nome para EIG Mercados Ltda, teria rendido propinas milionárias a Silval, ao presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), ao deputado Mauro Savi (PSB), além do ex-deputado federal Pedro Henry (PP), condenado no Mensalão.

“Eu ouvi o Teodoro em 2015, nesse pré-acordo, que é quando o investigado faz um resumo do que pode vir a falar, do que aconteceu. A partir do momento em que ele citou pessoas com foro, enviei o caso ao Naco [Núcleo de Ações de Competência Originária]. Eu não sei o que foi apurado a partir dali”.

Eu ouvi o Teodoro em 2015, nesse pré-acordo, que é quando o investigado faz um resumo do que pode vir a falar, do que aconteceu

Em fevereiro de 2016, o MidiaNews antecipou, com exclusividade, os detalhes do acordo feito entre Dóia e o Ministério Público Estadual (MPE).

Em troca da colaboração, entre outros benefícios, ele poderia ter a pena reduzida de 1/3 a 2/3, caso condenado, ou até mesmo não ser denunciado na esfera penal.

“Esse acordo foi enviado ao Naco. E a partir de lá a gente não sabe o andamento que teve. Sei que está sob sigilo e envolve pessoas com prerrogativa de foro. Muitas vezes pode ser que o desembargador decretou esse sigilo justamente para apurar com mais profundidade e não atrapalhar as investigações”, disse Turin.

Conforme o promotor de Justiça, os fatos narrados no pré-acordo possuem similaridade com a narrativa feita por Antônio Barbosa, mais conhecido como “Toninho Barbosa”, à Procuradoria Geral da República (PGR).

“Pelo que eu já vi, a delação do Teodoro ‘bate’ mais com a delação do irmão do Silval, o Antônio Barbosa. Mas isso é algo que o Ministério Público vai poder averiguar melhor caso o ministro Luiz Fux compartilhe essas provas”.

Em andamento

O promotor responsável pelo Naco, Antônio Sérgio Cordeiro, preferiu não dar detalhes da investigação, mas tudo indica que o acordo foi, de fato, homologado. Cordeiro também negou que o caso tenha ficado “parado” no tribunal.

“A delação não ficou parada com o desembargador. Foram e continuam sendo feitas diligências para apurar o caso”.

“Não tenho como dizer quando a apuração vai ser encerrada. Até porque agora vamos também aguardar essas novas informações para ver se acrescentam em algo. Mas quando tivermos um resultado, faremos questão de dar publicidade disso a todos os veículos de comunicação”, afirmou Cordeiro.

doia

O ex-presidente do Detran, Teodoro Lopes: delação continua sob sigilo

O suposto esquema 

De acordo com Antônio Barbosa, as tratativas ilícitas – ocorridas na gestão de Silval - envolviam a empresa FDL Serviços de Registro de Cadastro e Informatização, que posteriormente mudou o nome para EIG Mercados Ltda.

A FDL já é alvo de ação do Ministério Público Estadual (MPE), que pede a condenação da empresa por supostas ilegalidades no contrato milionário que mantém com o Detran, além das taxas consideradas “exorbitantes” cobradas para o registro de financiamentos de contratos de veículos. Na gestão Silval, a empresa ficava com 90% das que eram pagas pelo serviço. Atualmente, o percentual baixou para 50%.

Toninho contou que, em 2010, um representante do então deputado federal Pedro Henry compareceu em seu escritório e perguntou se o mesmo sabia do “retorno” dos valores pagos à empresa FDL.

A empresa, conforme o MPE, recebia cerca de R$ 24 milhões por ano.

Posteriormente, o empresário disse que se reuniu com Henry, ocasião em que o parlamentar deu detalhes “de como funcionavam os serviços prestados pela empresa FDL e como seria feito o pagamento de propina, caso ele aceitasse”.

“Na reunião, foi explicado que uma empresa de Brasília (FDL) tinha a concessão e repassava a propina através de uma empresa prestadora de serviços em Cuiabá, por meio de 'laranjas' dos políticos beneficiados pelo esquema”.

Conforme o irmão de Silval, dentre os beneficiados pela propina estavam os deputados Mauro Savi e Eduardo Botelho, além do próprio Pedro Henry.

“Assim que aceitei receber os valores, após a reunião com o deputado federal Pedro Henry, recebi no primeiro mês a importância de R$ 100 mil, que se repetiu mais uma vez, no mês seguinte”.

Depois disso, Toninho contou que indicou uma terceira pessoa para continuar a receber os repasses da propina em nome de Silval.

“A partir daí os valores passaram a girar em tomo de aproximadamente R$ 80 mil líquidos mensais, valores estes utilizados para parte do pagamento dos valores devidos pela compra da fazenda AJ, que era do conselheiro do TCE Antônio Joaquim (fazenda relacionada na lista de bens e já vendida)”, disse.

A compra da fazenda em questão foi citada por Silval em depoimento. Ele disse que a adquiriu com dinheiro de propina de empresas, em parceria com o empresário Wanderley Torres, da Trimec, mas que apenas Wanderlei constava como proprietário na documentação, no intuito de ocultar Silval.

O conselheiro Antônio Joaquim negou ter ciência de que o ex-governador seria “sócio oculto” de Wanderley na compra da área.

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