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MPE / CONCURSO NO INTERIOR

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09.08.2017 | 17h33
MPE apura suspeita de que irmã de prefeito "gabaritou" prova
Promotor de Justiça abriu procedimento para investigar supostas irregularidades em certame
Reprodução
Concurso de porto dos Gaúchos foi alvo de denúncias por supostas irregularidades e favorecimentos
VINÍCIUS LEMOS
DA REDAÇÃO

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar a suspeita de fraude em um concurso público no Município de Porto dos Gaúchos (649 Km a norte de Cuiabá).

A suspeita é de que Ângela Aparecida Piovesan, irmã do prefeito Moacir Pinheiro Piovesan (PMDB), tenha sido beneficiada pelo parentesco com o chefe do Executivo municipal.

Em razão do caso, o promotor de Justiça Marcelo Rodrigues Silva instaurou o inquérito em 6 de julho. A informação que chegou à Promotoria - e que ainda está sendo investigada - é de que ela teria acertado 100% das questões da prova.

Conforme o MPE, o procedimento foi instaurado com base em uma notícia de fato encaminhada à instituição, que apontava suspeita sobre o certame.

A notícia ainda apontou outras duas supostas irregularidades no certame, dentre elas a suspeita de relação de parentesco entre membro da comissão organizadora do processo seletivo e candidatos aos cargos de segurança/vigilante - apoio administrativo educacional. Outra suspeita é de que um candidato participou do certame sem estar na lista de presença.

Ao instaurar o procedimento, ele pontuou que cabe ao Ministério Público Estadual realizar inquérito civil e a ação pública para anular ou declarar a nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do Município, de suas administrações diretas ou indiretas ou até de entidades privadas.

Alair Ribeiro/MidiaNews

MPE - Promotorias

MPE irá apurar aprovação de irmã de prefeito de Porto dos Gaúchos

O membro do MPE mencionou as consequências que poderão ter as apurações. "Os fatos poderão levar à propositura de ação civil pública ou de responsabilidade por improbidade administrativa, ou à promoção de arquivamento dos autos, após homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público”.

Para realizar as investigações, o promotor determinou seja juntada a lista dos candidatos que tiveram as inscrições homologadas para os cargos de assistente social e segurança/vigilante - apoio administrativo educacional.

Ele ainda solicitou outros itens à Prefeitura. “A expedição de ofício, requisitando, imediatamente, os cadernos de prova de todos os candidatos para o cargo de assistente social, com os respectivos cartões de resposta, bem como cópia da prova para esse cargo”.

Em relação à suspeita do candidato que teria feito a prova sem ter se inscrito no concurso, o promotor considerou que os documentos analisados não seriam suficientes para instaurar inquérito civil sobre o caso.

“Com relação ao ingresso de candidato sem apresentação de comprovante de inscrição, a partir dos documentos já angariados, vejo que é caso de arquivamento especificamente a esse objeto. Não há prova suficiente a demonstrar que houve, efetivamente, o ingresso de candidato qualquer à sala de realização do certame sem esse documento específico, motivo pelo qual arquivo parcialmente a Notícia de Fato, dando seguimento aos demais objetos deste Inquérito Civil”, assinalou.

Em relação às outras suspeitas, o promotor determinou que, após a coleta dos dados, ele deverá analisar os autos, para solicitar, caso necessário, novas investigações. O membro do Ministério Público Estadual estipulou o prazo de um ano para a conclusão das investigações.


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