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MPE / CONFISSÃO EM XEQUE

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09.08.2017 | 11h35
MPE: Silval usou “meia verdade” para proteger filho em esquema
Promotora afirmou que ex-governador quis ocultar participação de Rodrigo em crimes da Sodoma
MidiaNews
A promotora Ana Cristina Bardusco: "Silval faltou com a verdade em diversos aspectos"
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

Ao confessar os crimes praticados na 2ª e 3ª fases da Operação Sodoma, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) tentou proteger e ocultar supostos crimes cometidos pelo seu filho, o médico e empresário Rodrigo Barbosa.

A afirmação consta nas alegações finais da ação penal derivada da operação, assinada pela promotora de Justiça Ana CristIna Bardusco, do Ministério Público Estadual (MPE).

Estas fases da Sodoma apuram suposto esquema de fraudes em licitações e exigência de propina a empresários em troca da concessão de incentivos fiscais e contratos com o Estado.

Apesar de terem “faltado com a verdade em diversos aspectos”, conforme Bardusco, Silval e seu ex-assessor Sílvio Araújo admitiram e deram detalhes dos crimes, além de devolver valores ao erário, motivo pelo qual ela requereu a redução da pena aos dois.

Na petição, Bardusco pediu a atenuante da pena em todos os crimes aos quais eles respondem na ação: concussão (por duas vezes), fraude à licitação tentada, fraude à licitação, corrupção passiva (por três vezes), fraude processual e lavagem de dinheiro.

Não é crível que Silval, genitor de Rodrigo, não tivesse ciência de fato que era de conhecimento do seu chefe de gabinete e, como apontado por ele, pessoa de sua estreita confiança, a quem, sabe-se agia em seu nome

Silval estava preso desde setembro de 2015, mas foi solto em junho deste ano após resolver colaborar com a Justiça e devolver R$ 46 milhões em bens aos cofres públicos.

Na ação, Rodrigo Barbosa é acusado dos crimes de organização criminosa, concussão, extorsão e lavagem de dinheiro.

“Meia verdade”

De acordo com a promotora, Silval e Silvio corroboraram os dados colhidos na investigação e esclareceram como funcionava a organização criminosa, assim como o papel dos membros que a compunha.

Todavia, em relação a alguns dos integrantes da quadrilha - como o filho de Silval, Rodrigo Barbosa - a dupla teria apresentado “meia verdade”.

Nos depoimentos, o ex-governador e seu ex-assessor se limitaram a dizer que a atuação de Rodrigo foi o recebimento de três parcelas de propina do empresário Julio Tisuji, da empresa Webtech. A propina teria sido recebida por intermédio do delator e ex-secretário de Administração, Pedro Elias, seu “compadre”.

“Naturalmente, seu genitor procura eximi-lo da responsabilidade pelos delitos executados, colocando-o em posição simplória e acessória”.

Ana Bardusco registrou que o próprio Pedro Elias e o ex-deputado José Riva – réu confesso – deixaram claro que Rodrigo Barbosa era membro efetivo da organização criminosa. Além disso, o ex-secretário da Casa Civil e delator, Pedro Nadaf, chegou a afirmar que viu Silval entregando a propina em mãos a Rodrigo.

Silvio Araujo também depôs no mesmo sentido, afirmando que sabia do recebimento de propina por parte do filho do ex-governador.

Porém, no reinterrogatório, Silval disse que só soube que seu filho recebeu propina quando a operação foi deflagrada.

“Ora, não é crível que Silval, genitor de Rodrigo, não tivesse ciência de fato que era de conhecimento do seu chefe de gabinete e, como apontado por ele, pessoa de sua estreita confiança, a quem, sabe-se agia em seu nome”.

Para a promotora, outro indício de que Silval tenta eximir o filho dos crimes é o trecho do depoimento em que o ex-governador diz que Pedro Elias era próximo de Rodrigo até assumir a Secretaria de Administração. Após isso, segundo Silval, o então secretário ficou mais próximo dele, pois era o líder da organização.

“Ora, evidente que esta afirmação busca distanciar seu filho do membro Pedro Elias, ciente da importância da secretaria por ele ocupada para os interesses do grupo criminoso. Todavia, a instrução criminal ilustrou que Rodrigo, no interesse da organização, agia como secretário oculto, conduzindo e monitorando as ações de Pedro Elias”.

“Apesar de compreensível a postura de Silval, minimizando a participação criminosa de Rodrigo com quem possui laços consanguíneos, só a singela afirmação não tem o poder de destruir as robustas provas produzidas durante a instrução criminal”, afirmou a promotora.

Veja fac-símile de trecho do documento:

 

print silval meia verdade

 

 

Sodoma 2 e 3

Segundo a denúncia, assinada por Ana Cristina Bardusco, o grupo era dividido em várias ramificações, e cada uma delas possuía graus hierárquicos.

Silval Barbosa é apontado como o líder da organização, "responsável por articular e coordenar as ações dos demais integrantes". O grupo atuaria exigindo pagamento de propina para conceder incentivos fiscais e para manter contratos de empresas com o Governo do Estado.

Na divisão secundária figuram os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Cezar Zílio e Pedro Elias; o ex-secretário adjunto de Administração, coronel José Jesus Nunes Cordeiro; o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Correa Araújo; o ex-procurador do Estado Chico Lima; a ex-secretária de Nadaf na Fecomércio, Karla Cintra; e o filho de Silval, o médico e empresário Rodrigo Barbosa.

“Os indícios apontam que a organização criminosa atuou de forma perene durante toda a gestão de Silval Barbosa, provocando prejuízo a toda a população mato-grossense, que até hoje arca com as consequências das ações criminosas de seus membros, frente ao sucateamento da máquina administrativa, ausência de investimento em infraestrutura, na saúde, segurança e educação pública, etc”, diz trecho da denúncia.

Já o ex-deputado José Riva foi denunciado após o depoimento do empresário Paulo Mischur, da empresa Consignum, alvo da 2ª fase da Sodoma.

Mischur relatou ter pago R$ 17,6 milhões ao grupo liderado por Silval e a José Riva para manter o contrato com o Estado.

O ajuste da propina, conforme a ação, teria sido feito com a ajuda do empresário Tiago Dorileo, que também é alvo da Operação Ararath.

O grupo também teria exigido R$ 1 milhão do ex-funcionário da Zetra Soft, Fábio Drumond, para que a empresa passasse a gerenciar os empréstimos consignados dos servidores – tarefa então feita pela Consignum.

A tratativa, no entanto, acabou não sendo efetivada e o contrato – assim como as supostas propinas pagas para mantê-lo – continuou com a empresa de Mischur. Também foi denunciado o servidor Bruno Sampaio Saldanha.

Ele teria exigido propina para fazer “vistas grossas” ao contrato da empresa Webtech, de Julio Tisuji, que também confessou ter pago valores ao grupo.

Quanto ao prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães, consta na denúncia que ele ofereceu R$ 1 milhão, em 2012, ao então secretário de Administração, César Zílio, para que o poder público pagasse valores a gráficas – por serviços inexistentes ou incompletos - no intuito de levantar dinheiro para pagar custos de campanha.

Entre as gráficas estavam as de propriedade dos empresários Antônio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva, igualmente denunciados.


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