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05.04.2017 | 17h52
Promotor: confissão do ex-deputado Riva não muda ação
Marcos Bulhões diz que Gaeco não recebeu provas de que deputados recebiam "por fora"
Marcus Mesquita/MidiaJur
O promotor de Justiça Marcos Bulhões: sem provas de confissão
DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O promotor Marcos Bulhões dos Santos, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), afirmou que o ex-deputado José Riva não entregou ao grupo, até o momento, nenhuma prova de que ao menos 34 parlamentares receberam propinas milionárias para apoiar a gestão do então governador Blairo Maggi (PP) e de Silval Barbosa (PMDB).

A acusação de Riva foi feita no reinterrogatório da ação penal derivada da Operação Imperador, na última sexta-feira (31), conduzida pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital.

“O que acontece é que ele está fazendo a defesa dele, da forma como ele acha que convém melhor a ele. Está fazendo as confissões que acha que deve fazer. Agora, prova, até agora, ele não entregou nada, só falou. Só mencionou”, disse Bulhões ao MidiaNews.

“Em vários momentos do depoimento de sexta, ele diz que apresentou documentos. Mas não sei que documento é esse que apresentou, porque não foi para o Gaeco. Pode ser aos promotores que trabalham no Patrimônio Público ou em alguma outra ação que ele responde. Mas na nossa ação, ele apenas declarou e disse que já apresentou documentos”, afirmou.

Segundo Bulhões, as confissões de Riva não serão “ignoradas”. Entretanto, por conta de alguns citados ainda estarem em mandato, e possuírem foro privilegiado, não devem ser investigados pelo Ministério Público Estadual.

“Para se apurar se isso é verdade ou não, tem que ter acesso a provas, fazer confronto. Óbvio que o que ele diz não será ignorado, mas não é de uma semana para outra que vamos descobrir se isso é verdade ou não”, disse.

“Mas muitas das pessoas que ele mencionou têm foro de prorrogativa de função, o que faz com que não seja o Ministério Público Estadual. Tem gente que será remetida ao Ministério Público Federal, tem gente que é do Naco [Núcleo de Ações de Competência Originária]”, afirmou, ao se referir ao núcleo competente para investigar os deputados estaduais citados por Riva.

Confissão não muda nada

Segundo o promotor Marcos Bulhões, as confissões também não devem mudar nada na ação penal a qual Riva responde na Operação Imperador.

A ação apura um suposto esquema que teria desviado R$ 61 milhões da Assembleia Legislativa, de 2005 a 2009. O esquema operava por meio de compras de fachada com empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.

Nos bastidores, havia comentários de que Riva citou pessoas com foro no intuito de fazer com que a ação tivesse que ser remetida para outro tribunal. Porém, Bulhões descartou essa hipótese.

“A ação penal dele está terminada. Ali ele apenas fez a defesa dele. Agora, a partir dali, podemos colher elementos para verificar se o que ele está dizendo é verdade ou não e instaurar procedimentos para investigar. Mas o foco principal ali é a ação que está terminando. Foi o interrogatório dele. Agora, deve ir para a juíza [Selma Arruda] julgá-lo e sentenciá-lo, condenando ou absolvendo”, disse.

“Então, a confissão não muda absolutamente nada. O que pode acontecer é originar outras investigações com essas outras pessoas que ele está mencionando. Mas na ação dele não muda nada”, completou.

As acusações

O ex-deputado estadual José Riva revelou que os governos do falecido Dante de Oliveira, do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi e de Silval Barbosa (PMDB), pagavam propinas milionárias para deputados, no intuito de ter o apoio deles na Assembleia Legislativa.

Apenas de 2005 a 2008, segundo Riva, o governo de Blairo teria repassado um total de R$ 37,5 milhões a boa parte dos deputados à época. Para executar os repasses ilegais, de acordo com Riva, o Executivo suplementava os valores que deveria repassar ao Legislativo.

"Nesse período [2003 a 2004] foram movimentados R$ 1,1 milhão. Em 2005 aumentou para R$ 3,4 milhões. Em 2006 foram R$ 6 milhões. Em 2007, quando era presidente o Sérgio Ricardo, R$ 12 milhões. Em 2008, R$ 15 milhões", disse Riva, que foi ex-presidente da Assembleia por vários mandatos.

Na audiência, ele citou os nomes de 34 supostos beneficiários da propina. Estão na lista: o ex-deputado e ex-governador Silval Barbosa; o ex-deputado e atual conselheiro afastado do TCE, Sérgio Ricardo; os deputados Mauro Savi, Dilceu Dal Bosco, Pedro Satélite, Guilherme Maluf, Gilmar Fabris, José Domingos Fraga, Wagner Ramos, Adalto de Freitas e Sebastião Rezende; o ex-deputado e atual secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Brito; o ex-deputado e atual conselheiro do TCE, Campos Neto; os ex-deputados Nilson Santos, Airton Português, Eliene Lima, Maksuês Leite, Ademir Bruneto, João Malheiros, Zeca D'Ávila, Nataniel de Jesus, Antônio Brito, José Carlos de Freitas, João Malheiros e Renê Barbour; o ex-conselheiro do TCE Alencar Soares; o ex-deputado e ex-secretário de Educação, Carlão Nascimento; o ex-deputado e ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães; o ex-deputado e ex-conselheiro do TCE, Humberto Bosaipo; o ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa; o ex-prefeito de Rondonópolis e ex-deputado Percival Muniz; o ex-deputado e ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo; a ex-deputada e ex-vereadora Chica Nunes e o já falecido ex-deputado Walter Rabello.

Leia mais sobre o assunto:

Riva diz que Blairo pagou R$ 37,5 mi a deputados para ter apoio

 

Blairo: “Tenho a consciência tranquila que nada fiz de errado”


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