Artigos
  • VALBER MELO E FILIPE MAIA BROETO
    Ao implementar-se o método do discovery, eliminar-se-ão os "blefes", os "trunfos", as "jogadas desleais", bem como os eventuais "jogadores espertos"
  • LUIZ GONÇALO DA SILVA
    O posicionamento do STF amplia a possibilidade de surgimento de novas empresas e de ampliação de postos de trabalho
  • LEONARDO CAMPOS
    Impôs derrotas acachapantes, renovou na medida de sua vontade e deixou claro suas prioridades mais imediatas
Artigos / PAULO LEMOS

Tamanho do texto A- A+
05.02.2018 | 16h54
A "espada de Dâmocles" do Judiciário
A interpretação e as convicções estão acima das leis e da Constituição
PAULO LEMOS

Como advogado, portanto, profissional integrante do Sistema de Justiça, considerado pela Constituição como sendo essencial à administração do Judiciário, preciso ser sincero em dizer que depois de uma década de atuação, faço de tudo, dentro dos limites civilizatórios e legais, para pacificar os conflitos que chegam ao meu escritório pelas vias alternativas da mediação e conciliação, extrajudicial, no máximo fazendo notificações, quando um telefonema não funciona, levando aos "fóruns e tribunais" apenas as demandas onde o acordo não foi possível ou quando não se pode fazer acordo.

A estrutura burocrática do Estado, responsável pela função de fazer justiça, entrou em colapso, está inoperante, sem credibilidade e não traz mais o mínimo de segurança jurídica em suas decisões. O arbítrio vale mais do que o ordenamento jurídico. A interpretação e as convicções estão acima das leis e da Constituição.

A atuação judicante foi politizada, mediante adoção de consciência de casta e manutenção de privilégios, se é que não tenha sido sempre assim.

A estrutura burocrática do Estado, responsável pela função de fazer justiça, entrou em colapso, está inoperante, sem credibilidade

Para impor esta opção política, o Judiciário age não pela autoridade da argumentação, e, sim, pela força do autoritarismo da caneta de pena, que tanto afaga, quanto aplica pena, a depender de que lado você está, a favor dos interesses corporativistas ou da democratização do Sistema de Justiça.

Existem exceções em seus quadros, havendo membros com consciência cidadã e comprometimento público. Contudo, são sufocados, senão perseguidos, retalhados e até rechaçados das instituições, pelos seus próprios pares, se ousarem, por exemplo, abrir mão do recebimento do auxílio-moradia, ou por em xeque qualquer outro privilégio, que não se coaduna com o princípio republicano.

Caso a crítica venha de um reles mortal, como eu e você, caro leitor, fazem ouvidos moucos ou bradam sermos nós os hipócritas.

Para o nosso lado é mais ou menos assim: "- Se ficar o bicho pega; se correr o bicho come..."

Triste sina de um país onde a balança da Justiça pende para si própria; e a "espada de Dâmocles" está sempre afiada para cortar a cabeça de algum incauto ou de alguém abusado que ouse questionar tudo isso.

PAULO LEMOS é advogado em Mato Grosso.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Outubro de 2018
16.10.18 08h43 » Discovery: em busca da paridade negocial
16.10.18 08h40 » MT: o agro que representa o Brasil
11.10.18 18h34 » Terceirização irrestrita
10.10.18 10h20 » Eleitor, o grande vencedor
09.10.18 11h30 » Majoração suspensa
09.10.18 11h30 » Negativação indevida e dano moral
09.10.18 11h28 » O que é feminismo
09.10.18 11h26 » Fake news nas eleições
05.10.18 16h28 » Direitos individuais: 30 anos depois, é preciso avançar
05.10.18 16h25 » 30 anos da Constituição



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet