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Artigos / EDUARDO MAHON

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27.09.2017 | 17h17
Tiro pela culatra
É preciso ter bastante cuidado ao tentar desconstituir uma colaboração homologada junto ao STF
EDUARDO MAHON

Essa semana vários veículos de comunicação davam como certa a anulação da colaboração de Silval Barbosa e Silvio Pereira. Isso porque este último foi gravado por ex-secretário comentando como surgiu a ideia e se operacionalizou a estratégia. Em Cuiabá, os aliados de Emanuel Pinheiro soltaram rojão. Silvio teria mentido. Compararam Silvio com Joesley Batista.

O dinheiro embolsado – até aquele que caiu no chão – teria como destino o pagamento de uma dívida de terceiros. Isso porque o então deputado Emanuel não mencionou qualquer dívida, não passou recibo e queria notas maiores – de R$ 100,00 – se possível. Ao término da embocadura, o atual alcaide solta um muxoxo cúmplice – Ê, Silvio... Todos os demais parlamentares são gravados no mesmo dia, no mesmo local, nas mesmas circunstâncias, sem qualquer corte ou manipulação de áudio e vídeo. Pelo jeito, foram R$ 450 mil distribuídos para a fila do beija-mão que foi ao Paiaguás.

Na gravação apreendida pela Polícia Federal na casa do atual prefeito Emanuel Pinheiro – sim, isso mesmo, curiosamente, a gravação estava na casa do nosso alcaide – Silvio Pereira se ressente pelo fato de Pinheiro estar na fita. Diz que nunca colocou a faca para dar governabilidade a Silval Barbosa e que é uma pena que isso tenha acontecido agora porque o político encontra-se em franca ascensão. Foi, então, que Alan Zanata pergunta de forma direta – houve sacanagem? No sentido de manipulação, de descontextualização, ou qualquer justificativa que poderia dar Emanuel Pinheiro.

O que a gravação entre um colaborador e outro sujeito acusado de corrupção estava fazendo na casa do prefeito Emanuel Pinheiro? A insistência de Alan Zanata na pessoa de Pinheiro tem alguma razão?

Convém acompanhar o diálogo. “Silvio: Não, não, não, Alan, não teve sacanagem. A sacanagem foi de gravar na própria ação que eles fizeram. Que ali você vai ver que foi, foi um único dia, que tinha uma sequência. Acabou. Alan: Foi no mesmo dia? Silvio: No mesmo dia. Foi numa sequência. Acabou. Não teve mais.” Nesse ponto, o colaborador manteve-se firme e coerente.

A insistência de Alan Zanata não parou aí. Pergunta se houve armação para pegar Emanuel Pinheiro noutro contexto, a fim de prejudica-lo de algum modo, como foi vazado à imprensa essa semana. Novamente, o óbvio. Vejamos o diálogo: “Silvio: Olha, não teve viu? Não teve seleção, tô sendo muito honesto. Não teve seleção, não teve... não foi escondido, não. Foi... quem na hora deu a pressão, bateu também. Silvio: [...] Tanto é que tão mais massificando é ele né. Mas é que no contexto, ele é o cara de mais... repercussão hoje, né? Se ele fosse um deputado não, não daria tanto impacto. Mas até te falar que não... que não foi escolhido, não foi. Foi no dia e na hora errada que ele... Alan: Até penso, eu falei: cara, acho que é alguma coisa do Silvio contra o Emanuel. Silvio: Não, não tem nada. Alan: Não tem nada”. Portanto, não havendo nenhuma animosidade ou intenção de prejudicar Emanuel Pinheiro, o colaborador reitera exatamente o que disse frente à Procuradoria Geral da República.

E agora? Agora, convém perguntar: o que a gravação entre um colaborador e outro sujeito acusado de corrupção estava fazendo na casa do prefeito Emanuel Pinheiro? A insistência de Alan Zanata na pessoa de Pinheiro tem alguma razão? É preciso ter bastante cuidado ao tentar desconstituir uma colaboração homologada junto ao Supremo Tribunal Federal, até porque uma centena de pessoas tem interesse em desestabilizar o acordo e inutilizar as provas. Tentativas dessa natureza podem configurar fraude processual ou o que está sendo chamado hodiernamente de “obstrução de justiça”, presente no art. 2º, parágrafo primeiro da Lei 12.850/13. Vejamos: “Art. 2 – Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa. Pena – reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas. Parágrafo Primeiro: Nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.” Daí que temos uma modalidade de “embaraçar investigação” contra organizações criminosas, o que dizemos vulgarmente de obstrução de justiça.

Tenhamos em mente que a colaboração não é prova e sim um meio para obtenção da prova. O colaborador pode não apresentar provas, mas deve indicar precisamente onde e como elas podem ser obtidas com amparo legal. Qualquer pessoa – sobretudo quem foi atingido pela colaboração – que tente embaraçar a investigação com contraprovas forjadas, encomendadas, manipuladas poderá responder pelo mesmo delito de organização criminosa. Particularmente, tenho comigo a impressão de que o tiro sairá pela culatra.

EDUARDO MAHON é advogado em Cuiabá.


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