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Artigos / PAULO LEMOS

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18.08.2017 | 10h01
A "caixa preta" do Judiciário
Prioridade do Poder não é atender demandas, mas aumentar o ganho pessoal de seus agentes
PAULO LEMOS
Um bacharel em Direito que queira ganhar dezenas de milhares de reais, às vezes, até centenas de milhares, ou milhões que seja, venha para a iniciativa privada, para a atividade enquanto profissional liberal, comumente de advogado. 
 
Verás, todavia, que, diante das leis que regem a atividade privada na economia, pouquíssimos conseguirão ultrapassar uma renda mensal de uma dezena de milhar líquido, depois de fazer frente a todas as despesas de um escritório. 
 
Servidores públicos, independentemente da patente, não deveriam faturar subsídios em muitíssimas vezes superior à remuneração da esmagadora maioria das carreiras privadas.
 
Afinal de contas, a variável não deveria ser de acúmulo de capital. E, sim, a de servir ao próximo, ao usuário, ao cidadão.

É um saco sem fundo, uma hemorragia financeira. E somos nós que pagamos a conta, mesmo os mais pobrezinhos, quando compramos um litro de leite ou um pão na padaria, com o preço recheado de impostos indiretos

 
Por que o Sistema de Justiça praticamente não funciona, não cumpre seu papel e não entrega a jurisdição estatal a tempo e modo devidos? 
 
Por que alegam sempre carência de capacidade financeira nas áreas de custeio e investimento, além também na de incremento do quadro de servidores? 
 
Porque a prioridade não é atender as demandas acima citadas, entretanto é a de aumentar o ganho pessoal (lucro) dos seus respectivos agentes políticos, como juízes, promotores e defensores públicos, a despeito do prejuízo gerado para os jurisdicionados, abandonados pela falta de atendimento ou massacrados pela morosidade processual.
 
Contudo, os gordos vencimentos e diversos penduricalhos dos membros do Sistema de Justiça não faltam, nem atrasam.
 
Só a população amarga o ônus de tudo isso. Já aqueles que deviam estar mais preocupados com servir, não abrem mão do bônus, ainda que indevidos, imorais e inconstitucionais.
 
Duvida!? Estou falando besteira!? Pegue a peça orçamentária de cada instituição do Sistema de Justiça e averigue onde o recurso está alocado, para aonde o dinheiro vai.
 
Pronto! Você encontrará a resposta. Assim, não tem grana que dê conta.
 
É um saco sem fundo, uma hemorragia financeira. E somos nós que pagamos a conta, mesmo os mais pobrezinhos, quando compramos um litro de leite ou um pão na padaria, com o preço recheado de impostos indiretos.
 
E só por estar expondo o óbvio ululante, de maneira light, não estou imune a retaliações na minha atividade profissional, no exercício da advocacia, onde não há auxílio-moradia, auxílio-transporte e auxílio-creche, tampouco um teto que foi feito de piso para sambar com salários estratosféricos.
 
Todavia, tão-somente a contraprestação pelo serviço prestado, quase sempre no valor mínimo previsto na tabela da OAB/MT.
 
A "caixa preta" do Poder Judiciário precisa ser aberta e desinfetada.
 
PAULO LEMOS é advogado em Mato Grosso.

paulolemosadvocacia@gmail.com


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