Artigos
  • VICTOR MAIZMAN
    A estrutura constitucional impõe que os aludidos Poderes são independentes e harmônicos entre si
  • VILSON NERY
    Os habitantes de Patópolis tiraram Dilma, porém se conformam com Temer
  • JOAQUIM SPADONI
    Os salários que são pagos com nosso dinheiro devem ter critérios claros, pautados e limitados em Lei
Artigos / EUARDO MAHON

Tamanho do texto A- A+
07.03.2017 | 15h57
O Estado quer mais dinheiro?
Se MT quer aumentar a receita, basta fiscalização
EDUARDO MAHON

A sonegação está institucionalizada em Mato Grosso. Para que vocês tenham uma ideia, no Estado, há 4 embarcadouros do agronegócio (Alto Taquari, Alto Araguaia, Itiquira, Rondonópolis).

Ocorre que não há nenhum posto de fiscalização funcionando nesses embarcadouros para saber se a quantidade de grãos e produtos documentados confere com a realidade embarcada.

Portanto, toda a produção está imune ao ICMS, mas não se sabe se 100% são exportados, de fato. Recentemente, o posto da Sefaz de Alto Araguaia foi fechado.

O posto de Itiquira que fiscalizaria a exportação de carne sequer foi colocado em funcionamento. Aliás, em Alto Taquari, ainda na gestão anterior, o posto ferroviário e rodoviário foram desativados.

Me parece que o lobby do agronegócio quer desmantelar a fiscalização para declarar de forma arbitrária o que produz e deixar de declarar o que quer.

Se o Estado de Mato Grosso quer realmente aumentar a receita, nem precisa de legislação especial para tributar o agronegócio, basta a fiscalização dura, reativando os postos com balanças, o monitoramento de drones, convênios com a concessionária do modal ferroviário que está resolvido o problema de caixa de Mato Grosso.

Como é que queremos a compensação do FEX, se não sabemos efetiva e exatamente o que sai do nosso Estado?

Agora... meus amigos, a cereja do bolo, seria um posto lá no embarcadouro de Santos e outro no Pará. Aí sim, teríamos a exata medida do que é produzido e realmente exportado ou sonegado para a circulação não tributada no mercado interno.

Eduardo Mahon é advogado.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Agosto de 2017
21.08.17 15h28 » Dai a César o que é de César
21.08.17 15h25 » Freios e contrapesos
21.08.17 15h22 » Patópolis
18.08.17 10h02 » R$ 500 mil para o juiz?
18.08.17 10h01 » A "caixa preta" do Judiciário
18.08.17 09h58 » A advocacia
18.08.17 09h57 » As ocupações e suas regularizações
15.08.17 11h21 » Colaboração premiada
15.08.17 11h20 » Medida Provisória Incerta
14.08.17 17h07 » Apreensões de drogas em MT



Copyright 2012 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet