Artigos
  • LUIZ GONÇALO DA SILVA
    O posicionamento do STF amplia a possibilidade de surgimento de novas empresas e de ampliação de postos de trabalho
  • LEONARDO CAMPOS
    Impôs derrotas acachapantes, renovou na medida de sua vontade e deixou claro suas prioridades mais imediatas
  • VICTOR MAIZMAN
    Para que o Executivo possa exigir a taxa do pagador de tributos, tal cobrança deve estar respaldada em lei
  • RITA DE CASSIA BUENO
    Na atualidade, é comum a ocorrência de erros de empresas que não realizam a devida atualização realizando cobranças de forma indevida

Tamanho do texto A- A+
05.06.2018 | 09h27
No Supremo
Caso do ministro Blairo Maggi deve criar jurisprudência
DA REDAÇÃO
Blairo Maggi

O ministro Blairo Maggi, que é investigado no STF

Uma questão em aberto no inquérito que investiga o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, poderá criar uma nova jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF).

É que Blairo é investigado pela suspeita de ter integrado esquema de negociação de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) na época em que era governador de Mato Grosso.

Como no mês passado o STF limitou o foro de deputados federais apenas aos crimes cometidos no cargo, o relator do inquérito de Blairo, ministro Luiz Fux, questionou se esse entendimento poderia também ser aplicado a ministros de Estado.

A questão de ordem deve ser votada ainda neste mês. Caso o foro seja limitado, a previsão é que o inquérito seja remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem competência para investigar membros do TCE-MT, no caso, o conselheiro afastado Sérgio Ricardo, que foi denunciado junto com Blairo.


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:
Julho de 2018
13.07.18 16h06 » Conduta vedada
13.07.18 11h01 » Ex-prefeita de Juara
12.07.18 16h02 » Presos na Bereré
11.07.18 17h02 » Esquema milionário
10.07.18 16h36 » Alvo da Rêmora
09.07.18 11h45 » Desvios no Detran
05.07.18 17h56 » Grampolândia
03.07.18 17h50 » “Sono dos justos”
03.07.18 16h57 » MPF e PF: omissão
02.07.18 17h03 » Crime ambiental



Copyright © 2018 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet